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Faculdade de Direito do Maranhão completa 89 anos

segunda-feira, 30 de julho de 2007 às 14h59

São Luis (MA), 30/07/2007 - A Faculdade de Direito do Maranhão, assim denominada no Ato de Fundação em 1918, completou oitenta e nove anos de existência, computando-se o tempo da sua sucessora a Faculdade de Direito de São Luís, posteriormente incorporada à Universidade Federal do Maranhão, em 1996, como Departamento Acadêmico. A história da OAB do Maranhão entrelaça-se com a da Faculdade de Direito. Dos quadros da Faculdade de Direito saíram as mais expressivas lideranças jurídicas do Estado, como o atuante presidente da Seccional da OAB, José Caldas Gois, o conselheiro federal e ex-presidente da instituição, Raimundo Marques, e o decano do Conselho Seccional da Ordem no Maranhão, Kleber Moreira.

Quem também possui vínculo e grande identificação com a história da Faculdade de Direito é o advogado João Batista Ericeira, que atualmente integra a diretoria da Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. No curso, ele exerceu os cargos de chefe de departamento, coordenador de pós-graduação, dentre outras funções estratégicas. Professor de várias gerações, introduziu várias disciplinas na grade curricular do curso, na perspectiva de uma melhor formação profissional dos bacharéis. Com mais de trinta anos dedicados ao ensino jurídico, ministrou as cadeiras de Sociologia do Direito, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Civil e Introdução ao Estudo do Direito.

Na manhã de 28 de abril de 1918, segundo a ata lavrada por Domingos Perdigão, por iniciativa de Alfredo Assis Castro, Antonio Lopes da Cunha, José de Almeida Nunes e Manoel Fran Paxeco, e dele próprio, resolveu fundar-se a Faculdade de Direito. O ato esteve sob a presidência de Henrique Couto, Secretário de Interior do Estado, que depois veio a presidi-la, de 1922 a 1934, dela afastando-se para exercer mandato de deputado federal pelo Maranhão. Consta da ata que a iniciativa foi de Domingos Castro Perdigão, pai de Fernando Perdigão, que em seguida seria seu diretor.

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