OAB-SE quer rigor na apuração do caso Pirambu
Aracaju, 08/07/2007 - “São gravíssimas as revelações do prefeito Juarez Batista (PDT), fatos que registram autêntica confissão de improbidade administrativa e envolvimento do deputado estadual André Moura em atos de pilantragem, molecagem e assalto ao dinheiro do povo”. Quem faz essa avaliação é o presidente da Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Henri Clay Andrade. Segundo ele, o povo está revoltado com os fatos gravíssimos tornados públicos envolvendo os dois políticos, que até recentemente eram aliados e que romperam o relacionamento por conta de supostas ameaças.
O presidente da OAB-SE afirmou que “é preciso apurar os supostos atos de improbidade administrativa e criminosos por meio de inquérito civil público a ser instaurado pelo Ministério Público Federal e já iniciados pelo Ministério Público Estadual, assim como a Assembléia Legislativa, que deve instaurar procedimento disciplinar para apurar flagrante quebra de decoro parlamentar do deputado estadual André Moura”.
Henri Clay lembrou, ainda, que o Poder Judiciário precisa priorizar estes processos judiciais de improbidade administrativa e de crimes contra o patrimônio público no sentido de julgá-los rapidamente para punir os corruptos rigorosamente como forma de combater a corrupção e a impunidade, de forma que possa renascer a esperança da sociedade e dos jovens nas instituições democráticas.
Investigações
O promotor de Justiça de Pirambu, Nilzier Soares Vieira Júnior, começa a ouvir nesta segunda-feira na sala do Ministério Público, no fórum local, as pessoas citadas pelo prefeito Juarez Batista como possíveis testemunhas do caso de doação de verbas municipais para o deputado estadual André Moura, entre as quais o assessor Adilton Lustosa. Também serão convocados secretários municipais e pessoas que o prefeito apontou como conhecedores dos pagamentos, que variavam de R$ 280 mil a R$ 350 mil. Também na segunda-feira, Batista será ouvido pelo procurador Regional Eleitoral, Eduardo Pelela, sob segredo de Justiça, conforme teria sido acertado na sexta-feira pela manhã.
Com base nas informações que forem levantadas nos próximos dias, nos documentos recolhidos, computadores e depoimentos, Nilzier Soares poderá solicitar a intervenção do Estado no município de Pirambu, onde, embora aparentemente apática aos fatos, a população tem acompanhado as informações na porta da prefeitura, delegacia e através da imprensa. “Aqui todo mundo sabe de tudo, mas não se pronuncia por ter medo do que pode acontecer no futuro”, disse um graduado servidor da administração municipal, que lembrou ainda que “o prefeito está reafirmando tudo que disse no Boletim de Ocorrência da polícia”.
“As investigações do Ministério Público Estadual vão continuar ocorrendo paralelamente às da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Os dados serão comparados e em casos de dúvidas o prefeito Juarez Batista poderá ser ouvido outra vez. Não vejo como prejudicial às investigações até mesmo outras iniciativas que apurem o mesmo fato, como vai começar a fazer o Ministério Público Federal. O importante nisso tudo é que os fatos sejam apurados e levados à Justiça”, explicou o promotor Nilzier Soares Vieira Júnior, que definiu ontem uma lista de prioridades no processo investigativo e lembrou que o prefeito Juarez Batista acrescentou algumas novas informações àquelas prestadas no BO. (Jornal da Cidade - Aracaju)
