Tarso Genro defende na OAB-RS revolução no Poder Judiciário
Porto Alegre (RS), 06/07/2007 – O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu nessa quinta-feira uma "revolução" no Judiciário, com a redução do número de recursos e a busca de acordos nos tribunais, em vez de confrontos que impedem o desfecho dos casos. Para Tarso, é preciso incentivar os advogados e juízes ao diálogo de uma forma equilibrada, que não estabeleça no país "o jogo de conversações e de indenizações", a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos. O ministro participou de seminário sobre a reforma do Judiciário, realizado na sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
Tarso afirmou que existe hoje, no país, um "estranhamento" da população em relação ao Poder Judiciário. "Este é o resultado que se obtém em sociedades onde foram acentuadas as desigualdades sociais". Conforme o ministro, vigora no Brasil a cultura do confronto, em detrimento de soluções que poderiam ser conciliatórias. Esta cultura, explicou, seria um dos agentes causadores da reconhecida morosidade da Justiça brasileira.
Ainda na opinião do ministro da Justiça, deve ser incentivado nos tribunais – tanto por magistrados quanto por advogados – o acerto consensual entre as partes por meio de mecanismos como a mediação e arbitragem. "Isso não quer dizer que as pessoas não devam litigar ou buscar seus direitos, mas seria uma forma de elas obterem respostas mais rápidas para suas questões", afirmou. Participaram do debate sobre a reforma do Judiciário a diretoria da OAB gaúcha, representantes dos órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, de instituições de ensino e entidades representativas das carreiras jurídicas.
