Aracaju, 02/07/2007 - Foram quase 3h de diálogo entre o presidente do Conselho Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Henri Clay Andrade, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Artêmio Barreto. Na pauta, foram discutidos os efeitos da resolução do Tribunal de Justiça de Sergipe, que modifica horário de funcionamento do Fórum Gumersindo Bessa e mantém restrição no horário de atendimento à população e aos advogados no Poder Judiciário.

Na oportunidade, o presidente da OAB-SE fez uma minuciosa explanação sobre as conseqüências da restrição de horário no atendimento dos Fóruns, entendendo que a restrição já existente tem acarretado problemas na prestação jurisdicional. Henri Clay observou ainda que, limitando o horário de atendimento pela manhã em todos os Fóruns, a prestação jurisdicional ficará ainda mais difícil.

Durante o encontro, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Artêmio Barreto, justificou que a decisão do TJ em manter a restrição no horário de atendimento nos Juizados Especiais e no interior do Estado e estabelecer horário de funcionamento de 7h às 13h no Fórum Gumersindo Bessa foi tomada como medida econômica, um mecanismo para reduzir o consumo de energia elétrica. O desembargador apresentou demonstrativos, observando que o valor da taxa de energia elétrica duplica a partir das 17h e solicitou compreensão da OAB/SE,destacando a importância da padronização do horário de atendimento no turno da manhã, no período de 6h diárias, como forma de economizar energia elétrica.

O presidente da OAB-SE estava acompanhado do vice-presidente da entidade, Valmir Macedo de Araújo, do secretário-geral, José Rivadálvio Lima, e da secretária adjunta da OAB-SE, Carmem Margarida Jacintho. O presidente Henri Clay Andrade ponderou no sentido do Tribunal de Justiça procurar outras alternativas, sem que isso possa prejudicar a atividade primeira do Poder Judiciário, que é a prestação jurisdicional célere e eficiente e indagou se não haveria outros itens de gastos que poderiam ser cortados.

Na oportunidade, Henri Clay informou que estaria convocando uma sessão extraordinária do Conselho Seccional para a próxima quinta-feira para tratar exclusivamente do assunto.