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OAB-MS quer formar Bancada Parlamentar da Advocacia

sexta-feira, 29 de junho de 2007 às 07h06

Campo Grande (MS), 29/06/2007 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul está se mobilizando para criar a Bancada Parlamentar da Advocacia junto à Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul e à Câmara Municipal de Campo Grande, a exemplo do que fez o Conselho Federal da OAB em relação ao Senado Federal e a Câmara dos Deputados. O objetivo, conforme explicou o presidente da OAB-MS, Fábio Trad, é a atuação na defesa institucional da advocacia, bem como a apresentação e sustentação de iniciativas legislativas que visem ao aprimoramento da profissão de advogado.

Ofícios da Seccional foram enviados ao presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos, e ao presidente da Câmara Municipal, Edil Albuquerque, para que informem o número e os nomes de deputados que se declaram advogados, bacharéis ou estagiários de Direito, visando à formação da bancada. A partir desse levantamento, a OAB-MS manterá entendimentos com os parlamentares e realizará uma sessão pública para a formalização da criação da bancada. Procedimento semelhante vem sendo adotado por Seccionais de outros Estados.

A previsão é de que a bancada em Mato Grosso do Sul esteja implantada no prazo de quinze dias. Levantamento recente divulgado pelo Conselho Federal da OAB, tendo como fonte o Repertório Biográfico da Câmara dos Deputados da 53ª Legislatura (2007/2011), indicou que existem atualmente 110 deputados que se declaram advogados no item “profissão”. A bancada da advocacia na Câmara representaria, assim, 22% do total de deputados, sendo a profissão com maior número de representantes no Parlamento.

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