Brasília, 21/06/2007 – O julgamento de recursos ético-disciplinares, inscrição, desagravo e inidoneidade moral está mais ágil na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal devido à adoção de uma nova regra para a assinatura de acórdãos. Agora, a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, e o relator da matéria assinam o acórdão no mesmo dia em que o processo é julgado. A medida reduz o prazo de tramitação em pelo menos 15 dias.

Antes, o processo era julgado e o relator apresentava o acórdão somente no dia seguinte ao julgamento. As assinaturas se davam quinze dias depois, em outra sessão. Somente a partir dessas assinatura as partes iriam conhecer o resultado. Hoje, o relator apresenta o acórdão no mesmo dia em que o processo é julgado. A iniciativa da mudança partiu da Secretaria do Conselho Pleno, que desejava mais agilidade e economia de tempo no trâmite dos processos.

O Conselho da OAB-DF se reúne quinzenalmente, sempre às quintas-feiras, e julga, em média, oito processos por sessão. É formado por 46 conselheiros, incluindo os cinco integrantes da diretoria da OAB brasiliense.