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Sessão Virtual Extraordinária – JULHO/2024
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Dia 29/07/2024, segunda-feira.
- 15 horas: Sessão Extraordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2016.012055-3/SCA-PTU.
Recorrente: E.T.M.
Advogado: Elton Tomaz de Magalhães OAB/DF 19.437.
Recorrida: Denize Silva Batista.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
02 Recurso n. 07.0000.2016.020344-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: E.T.S.A.
Advogada: Loyane Moreira OAB/DF 45.949.
Embargada: E.C.O.S.
Advogado: Manoel da Cruz da Silva OAB/DF 40.377 e OAB/GO 38.585.
Recorrente: E.T.S.A.
Advogadas: Emilena Tavares Santos Amorim OAB/DF 12.336 e Loyane Moreira OAB/DF 45.949.
Recorrida: E.C.O.S.
Advogado: Manoel da Cruz da Silva OAB/DF 40.377 e OAB/GO 38.585.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
03 Recurso n. 17.0000.2018.005923-5/SCA-PTU.
Recorrente: A.F.P.
Advogado: André Frutuoso de Paula OAB/PE 29.250, Ivânia Florencio de Moura Leite OAB/PE 32.354 e Rayana Rosendo Maciel da Silva OAB/PE 54.505.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
04 Recurso n. 17.0000.2019.003198-8/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: S.L.O.
Advogados: Eliah Ébsan Menezes Duarte OAB/PE 02.259.
Embargado: G.M.G.
Advogado: Gustavo de Melo Galvão OAB/PE 19.924.
Recorrente: G.M.G.
Advogado: Gustavo de Melo Galvão OAB/PE 19.924.
Recorrido: S.L.O.
Advogados: Eliah Ébsan Menezes Duarte OAB/PE 02.259 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
05 Recurso n. 26.0000.2020.003885-2/SCA-PTU.
Recorrente: M.S.A.
Advogado: Emanuel Dantas de Andrade Lima OAB/SE 4.729.
Recorrido: José Benedito de Souza.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
06 Recurso n. 17.0000.2020.005971-0/SCA-PTU.
Recorrente: L.A.P.
Defensora dativa: Luciana Beltrão Pereira Neto OAB/PE 36.419.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
07 Recurso n. 25.0000.2021.000009-0/SCA-PTU.
Recorrentes: A.C.S. e. F.F.F.
Advogada: Fabiana Fernandes Fabricio OAB/SP 214.508.
Recorrido: Ramon Marin Gomez Carreno.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).
Redistribuído: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
08 Recurso n. 16.0000.2021.000236-2/SCA-PTU.
Recorrente: F.A.M.F.
Advogado: Fiori Augusto Mincachi Faustino OAB/PR 21.811.
Recorridas: Cleoza Rodrigues Ferraz de Medeiros e Vera Lucia Perego Michelan.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
09 Recurso n. 24.0000.2022.000012-0/SCA-PTU.
Recorrente: J.P.
Advogados: Lucas Lopes da Rosa OAB/SC 48.276 e outro.
Recorrido: Petronunes - Transportador, Revendedor e Retalhista de Derivados de Petróleo Ltda. (COPETROL).
Representante legal: Katia Regina Nunes Vieira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
Redistribuído: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
10 Recurso n. 09.0000.2022.000021-9/SCA-PTU.
Recorrente: C.E.S.
Advogado: Carlos Elias da Silva OAB/GO 30.590.
Recorrida: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
Redistribuído: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
11 Recurso n. 09.0000.2022.000023-5/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: W.G.D.C.
Advogado: Victor Hugo de Castro OAB/GO 42.716.
Embargado: José Antonio Lopes.
Recorrente: W.G.D.C.
Advogado: Victor Hugo de Castro OAB/GO 42.716.
Recorrido: José Antonio Lopes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
Redistribuído: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
12 Recurso n. 16.0000.2022.000060-3/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: I.F.S.
Advogados: Fernando Barbur Carneiro OAB/PR 61.000, Isadora de Brida Santi OAB/PR 105.190 e outra.
Embargados: L.G.G. e R.N.G.
Advogado: Rafael de Araújo Mazepa OAB/PR 52.146.
Recorrentes: L.G.G. e R.N.G.
Advogado: Rafael de Araújo Mazepa OAB/PR 52.146.
Recorrida: I.F.S.
Advogados: Fernando Barbur Carneiro OAB/PR 61.000 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
13 Recurso n. 24.0000.2022.000080-1/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.A.C.
Advogado: Sergio Luiz Chaves OAB/PR 19.328.
Recorrida: J.L.P.
Advogada: Juliana Galtieri OAB/SC 65.180 e OAB/RS 107.861.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
Redistribuído: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
14 Recurso n. 25.0000.2022.000170-2/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.S.C.
Advogada: Alexandra Silveira de Camargo OAB/SP 225.564.
Embargada: Neide de Oliveira Silva.
Recorrentes: A.S.C., A.C.N.J. e E.R.O.
Advogados: Alexandra Silveira de Camargo OAB/SP 225.564, Antonio Carlos Nunes Junior OAB/SP 183.642 e Carlos Roberto Elias OAB/SP 162.138.
Recorrida: Neide de Oliveira Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
Redistribuído: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
15 Recurso n. 25.0000.2022.000208-5/SCA-PTU.
Recorrente: L.A.A.
Advogado: Luiz Antonio Alvares OAB/SP 100.419.
Recorrido: M.M.
Advogado: Marcel Mariano OAB/SP 124.896.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
16 Recurso n. 16.0000.2022.000222-5/SCA-PTU.
Recorrente: R.M.M.S.
Advogado: Rogério Moreira Machado dos Santos OAB/PR 38.261.
Recorrido: Anderson Vitorino de Matos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
17 Recurso n. 25.0000.2022.000263-8/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.R.S.
Advogado: Carlos Alexandre Rocha dos Santos OAB/SP 205.029.
Recorrido: J.C.Q.
Advogado: João Carlos de Queiroz OAB/SP 412.508.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
18 Recurso n. 25.0000.2022.000275-8/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.A.
Advogado: Alexandre Azzem OAB/SP 125.612.
Embargado: E.O.M.
Advogadas: Ana Paula Bellini OAB/SP 313.501 e outras.
Recorrente: A.A.
Advogados: Alexandre Azzem OAB/SP 125.612, Evandro Silva Malara OAB/SP 144.870 e outro.
Recorrido: E.O.M.
Advogadas: Ana Paula Bellini OAB/SP 313.501 e outras.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
19 Recurso n. 25.0000.2022.000279-0/SCA-PTU.
Recorrente: D.P.R.
Advogada: Maria Teresa Baptista OAB/SP 140.625.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
20 Recurso n. 25.0000.2022.000286-3/SCA-PTU.
Recorrente: B.C.S.
Advogado: Benedito Carlos Silveira OAB/SP 92.860.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
21 Recurso n. 25.0000.2022.000288-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.L.N.
Advogados: Ronaldo Agenor Ribeiro OAB/SP 215.076.
Embargada: Aparecida de Fátima Soriano.
Recorrente: C.L.N.
Advogados: Cristiane Leandro de Novais OAB/SP 181384 e Ronaldo Agenor Ribeiro OAB/SP 215.076.
Recorrida: Aparecida de Fátima Soriano.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
22 Recurso n. 25.0000.2022.000314-6/SCA-PTU.
Recorrente: A.I.L.
Advogados: Alexandre Inácio Luzzia OAB/SP 224.648 e Paulo Roberto Moreira OAB/SP 218.134.
Recorrido: Claudemar Rodrigues.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
23 Recurso n. 25.0000.2022.000337-3/SCA-PTU.
Recorrentes: A.C.M. e E.O.
Advogados: Ana Cristina Mazzini OAB/SP 135.390 e Edjaime de Oliveira OAB/SP 101.651.
Recorridos: Juarez Moreira Alencar e Jurandir Pereira Alencar.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
24 Recurso n. 25.0000.2022.000355-0/SCA-PTU.
Recorrente: A.C. e I.C.
Advogados: Amaury Cascone OAB/SP 60.830 e Irany Cascone OAB/SP 65.379.
Recorridos: A.A.F.D.P., C.S.L. e E.R.G.
Advogados: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo OAB/SP 123.916, João Negrini Neto OAB/SP 234.092, Simone Ribeiro de Souza OAB/SP 217.922, Guilherme José Braz de Oliveira OAB/SP 206.753 e Plínio Salles Guazzone OAB/SP 406.976.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
25 Recurso n. 25.0000.2022.000492-0/SCA-PTU.
Recorrente: F.S.S.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
26 Recurso n. 25.0000.2022.000494-7/SCA-PTU.
Recorrente: M.F.A.
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
27 Recurso n. 25.0000.2022.000531-7/SCA-PTU.
Recorrente: J.D.
Advogados: Jean Dornelas OAB/SP 155.388 e Renato Numer de Santana OAB/SP 339.517.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
28 Recurso n. 25.0000.2022.000565-8/SCA-PTU.
Recorrente: M.G.F.
Advogados: Carlos Simão Nimer OAB/SP 104.052 e outras.
Recorrida: Mayara Stefânia Mendes Lavor.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
Redistribuído: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
29 Recurso n. 25.0000.2022.000581-0/SCA-PTU.
Recorrente: G.C.
Defensor dativo: Alberto Germano OAB/SP 260.898.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
30 Recurso n. 25.0000.2022.000721-2/SCA-PTU.
Recorrente: R.A.G.
Advogados: Micheli Cristine de Souza Caetano OAB/SP 205.219 e outros.
Recorrida: M.F.A.V.
Advogado: Jorge Roberto Khauaja OAB/RJ 059.403.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
31 Recurso n. 25.0000.2022.000840-1/SCA-PTU.
Recorrente: R.R.C.
Advogado: Renne Ribeiro Correia OAB/SP 148.000.
Recorrido: Jair Santana Filho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Conselheiro Federal Renato Figueira da Costa (RS).
32 Recurso n. 25.0000.2022.000893-0/SCA-PTU.
Recorrente: N.B.N.
Advogados: Carlos Alberto dos Rios OAB/SP 47.469 e Norberto Barbosa Neto OAB/SP 136.123.
Recorrido: N.R.S.
Advogados: Sérgio Luiz Ribeiro OAB/SP 100.474 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
33 Recurso n. 25.0000.2022.000916-5/SCA-PTU.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrido: Luiza Melinho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
34 Recurso n. 49.0000.2022.009904-0/SCA-PTU.
Recorrente: J.S.S.
Advogado: Joventil da Silva Sena OAB/MG 91.301.
Recorrido: A.A.M.F.
Advogados: André Macedo Carneiro Machado OAB/MG 121.550 e Marcelo Alves Alessandrini OAB/MG 121.464.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
35 Recurso n. 49.0000.2022.013699-0/SCA-PTU.
Recorrente: C.R.S.J.
Advogado: Carlos Roberto Silva Junho OAB/MG 29.208.
Recorrida: Graciene Santana de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
36 Recurso n. 24.0000.2023.000003-2/SCA-PTU.
Recorrente: D.C.H.
Advogado: Diogo de Campos Heiderscheidt OAB/SC 29.621.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
37 Recurso n. 24.0000.2023.000005-7/SCA-PTU.
Recorrentes: J.O.M. e M.C.M.
Advogado: Guilherme Luiz Raymundi OAB/SC 33.466.
Recorrida: Ivanete Aparecida Cardoso de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
38 Recurso n. 24.0000.2023.000009-0/SCA-PTU.
Recorrente: N.Q.G.
Advogados: Dêmick Luz Garcia OAB/SC 62.885 e Nilton João de Moraes OAB/SC 36.597.
Recorridos: Marco Antônio Manso e Rose Mary Paz Padilha Ferreira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
39 Recurso n. 24.0000.2023.000014-8/SCA-PTU.
Recorrente: L.A.J.
Advogados: Rafael Fernando Amódio Millarch OAB/PR 76.923 e Danielli Cristina da Silva OAB/PR 54.511.
Recorrido: A.G.R.
Advogado: Angelo Giacomini Ribas OAB/SC 27.489.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
40 Recurso n. 09.0000.2023.000021-0/SCA-PTU.
Recorrente: R.K.O.S.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459.
Recorrida: Andreza Cavalcante da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
41 Recurso n. 19.0000.2023.000024-7/SCA-PTU.
Recorrentes: A.P.T.R. e O.N.L.
Advogadas: Ana Paula Torres Russo OAB/RJ 097.151 e Olgaildes Neves de Lima OAB/RJ 080.217.
Recorrida: A.M.F.S.
Advogado: Ricardo Bento Braga OAB/RJ 076.752.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
42 Recurso n. 05.0000.2023.000033-2/SCA-PTU.
Recorrente: W.J.S.G.
Advogado: Washington José da Silva Guimarães OAB/BA 7.871.
Recorrido: Francisco José Rodrigues.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
43 Recurso n. 25.0000.2023.000085-3/SCA-PTU.
Recorrente: P.S.S.
Advogados: Maria Amélia Freitas Alonso OAB/SP 167.825, Paulo Soares Silva OAB/SP 151.545 e outros.
Recorrido: I.R.G.
Advogados: Marco Aurélio Paula OAB/SP 113.784 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
44 Recurso n. 25.0000.2023.000109-8/SCA-PTU.
Recorrente: C.E.N.M.
Advogado: Carlos Eduardo Novaes Manfrei OAB/SP 138.629.
Recorrida: Laura Abreu de Godoy.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
45 Recurso n. 25.0000.2023.000164-0/SCA-PTU.
Recorrente: J.C.E.
Advogado: José Carlos Estevam OAB/SP 95.617.
Recorrida: Nova Polara Reformas em Edificações Eireli EPP.
Representante legal: Wilson Teófilo Dietrich.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
46 Recurso n. 11.0000.2023.000172-0/SCA-PTU.
Recorrente: A.L.
Advogado: Helio Castelo Branco de Oliveira Junior OAB/MT 13.555/O.
Recorrido: I.O.R.
Advogados: Mario Olímpio Medeiros Neto OAB/MT 12.073/O e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
47 Recurso n. 25.0000.2023.000176-0/SCA-PTU.
Recorrente: E.G.A.
Advogado: Evaldo Gonçalves Alvarenga OAB/SP 66.213.
Recorrida: Iolanda Vieira de Souza Petrisin.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
48 Recurso n. 25.0000.2023.000219-1/SCA-PTU.
Recorrente: F.M.N.
Advogado: Fernando Menezes Neto OAB/SP 305.683.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
49 Recurso n. 25.0000.2023.000221-5/SCA-PTU.
Recorrente: L.A.N.O.
Advogados: Arlei Rodrigues OAB/SP 108.453 e outra.
Recorrida: Rosângela Gonçalves dos Santos Renne.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
50 Recurso n. 25.0000.2023.000592-6/SCA-PTU.
Recorrente: S.R.A.
Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca OAB/SP 392.279.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
51 Recurso n. 49.0000.2023.002642-1/SCA-PTU.
Recorrente: F.M.S.S.
Advogados: Felipe Maurício Saliba de Souza OAB/MG 108.211 e Maximilliano Angelo Soares dos Passos Pereira OAB/MG 141.126.
Recorrido: A.A.L.
Advogados: Débora Elisa Lima Ribeiro OAB/MG 126.278, Jordana Cristina Braga Barral OAB/MG 130.061 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
52 Recurso n. 25.0000.2023.002768-5/SCA-PTU.
Recorrente: C.L.E.
Advogado: Cláudio Luiz Esteves OAB/SP 102.217.
Recorrida: Tania Martins.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
53 Recurso n. 49.0000.2023.004878-9/SCA-PTU.
Recorrentes: A.R.P.B., M.A.S.P. e T.H.S.
Advogados: Anderson Rocha Patrizi Balducci OAB/MG 103.613, Marco Antonio dos Santos Pereira OAB/MG 91.132, Philipe Salvador Loredo OAB/MG 143.034 e Vicente Lima Loredo OAB/MG 84.176.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
54 Recurso n. 49.0000.2023.005172-8/SCA-PTU.
Recorrente: A.M.B.
Advogados: André Mansur Brandão OAB/MG 87.242 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
55 Recurso n. 49.0000.2023.008986-4/SCA-PTU.
Recorrente: A.B.C.N.
Advogado: Aloisio Barbosa Calado Neto OAB/RN 923-A.
Recorrido: A.H.M.G.F.H.
Advogado: Alysson Hayalla Martins Grilo Fernandes Holanda OAB/RN 7.044.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relatora: Conselheira Federal Rebeca Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo (PB).
Redistribuído: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
56 Recurso n. 25.0000.2023.009120-2/SCA-PTU.
Recorrente: V.C.B.
Advogada: Valéria Cristina Balieiro OAB/SP 102.552.
Recorrido: O.J.F. (Falecido).
Representante legal: R.A.P.F.
Advogada: Carolina Maria Marques Reis OAB/SP 349.032.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
57 Recurso n. 25.0000.2023.009178-9/SCA-PTU.
Recorrente: D.P.A.
Advogado: Dário Prates de Almeida OAB/SP 216.156.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
58 Recurso n. 25.0886.2024.012123-7/SCA-PTU (Ref.: Recurso n. 25.0000.2022.000917-3/SCA-PTU).
Recorrente: A.C.Q.R.
Advogados: Antonio Carlos de Queiroz Rogano OAB/SP 212.374, Antonio Carlos Peres Arjona OAB/SP 87.271 e Bruno Antonio Floriano Peres OAB/SP 406.314.
Recorrido: A.A.A.I.S/C.Ltda.
Representante legal: A.S.
Advogados: Marcio Luiz Vieira OAB/SP 257.033 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões virtuais ou ordinárias seguintes, sem nova publicação.
Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Primeira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ptu@oab.org.br.
Obs. 3: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Primeira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ptu@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 4: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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