Primeira Câmara
SESSÃO ORDINÁRIA - MARÇO/2024 PRIMEIRA CÂMARA Sede do Conselho Federal da OAB, Plenário da Primeira Câmara. SAS Quadra 05 – Bloco M – Lote 1, Brasília. Dia 26.03.2024, terça-feira - 09 horas: Sessão Ordinária do(a) Primeira Câmara. PAUTA I - verificação do quorum e abertura; II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores; III - comunicações do Presidente; IV - ordem do dia; 1 Recurso n. 49.0000.2023.004315-6/PCA Recorrente(s): A.L.S. Advogado(s): Gregorio Antonio Fernandes de Andrade OAB/MG 166925. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA) Vista: Conselheira Federal Luciana Mattar (ES). 2 Representação n. 24.0000.2022.000079-6/PCA Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná Interessado(a/s): J.V.S. Advogado(s): João Vicente Schwertner OAB/PR 107166. Relator(a): Conselheira Federal Ana Carolina Naves Dias Barchet (MT) Vista: Conselheiro Federal Sildilon Maia (RN). 3 Recurso n. 16.0000.2022.000162-6/PCA Recorrente(s): C.M.M. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL) Vista: Conselheiro Federal Sildilon Maia (RN). 4 Recurso n. 24.0000.2023.000062-6/PCA Recorrente(s): A.V.D.B. Advogado(s): Jackson da Silva Matos OAB/PR 76835 e OAB/SC 43603. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator(a): Conselheira Federal Maria do Rosario Alves Coelho (RR) Vista: Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão 5 Recurso n. 16.0000.2022.000212-8/PCA Recorrente(s): K.A.D Advogado(s): Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54411. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP) 6 Recurso n. 10.0000.2021.006761-2/PCA Recorrente(s): S.H.A. Advogado(s): Jurandy Silva OAB/MA 12436. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Maranhão. Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP) 7 Recurso n. 19.0000.2023.000004-2/PCA Recorrente(s): Luciano Bandeira Arantes - Presidente OAB/Rio de janeiro. Recorrido(a/s): C.R.B.V. Advogado(s): Guilherme Cavalcanti Catao OAB/RJ 230611. Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP) 8 Recurso n. 49.0000.2023.002936-4/PCA Recorrente(s): G.F.M.R. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE) 9 Recurso n. 49.0000.2023.003186-7/PCA Recorrente(s): F.C.R.L. Advogado(s): Letícia Santos Rodrigues Loureiro Almeida OAB/ES 33463. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Espirito Santo. Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR) 10 Recurso n. 49.0000.2023.004877-0/PCA Recorrente(s): W.C.M. Advogado(s): Avelino Rodrigues Junior OAB/MG 130318. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relator(a): Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE) 11 Recurso n. 19.0000.2023.000043-1/PCA Recorrente(s): Luciano Bandeira Arantes - Presidente do Conselho Seccional da OAB/RJ. Recorrido(a/s): A.E.M. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL) 12 Recurso n. 16.0000.2022.000207-0/PCA Recorrente(s): A.A.G. Advogado(s): Alvaro Alves Guergolet OAB/PR 84627. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator(a): Conselheira Federal Greice Fonseca Stocker (RS) Vista: Conselheiro Federal Suplente Roberto Serra da Silva Maia 13 Recurso n. 19.0000.2022.000071-4/PCA Recorrente(s): I.E.B.N. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relator(a): Conselheira Federal Yanne Katt Teles Rodrigues (PE) 14 Recurso n. 06.0000.2023.000007-5/PCA Recorrente(s): W.M.P. Advogado(s): Alex Xavier Santiago da Silva OAB/CE 24390, João Marcelo Lima Pedrosa OAB/CE 12511, Luccas Conrado Pereira Cipriano OAB/CE 40592, Renan Benevides Franco OAB/CE 23450. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Ceará. Relator(a): Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF) 15 Recurso n. 24.0000.2023.000036-7/PCA Recorrente(s): José Leandro Farias Benitez. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA) 16 Recurso n. 19.0000.2023.000134-0/PCA Recorrente(s): EDISON RAMOS Advogado(s): Jesualdo da Silva OAB/RJ 199307. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP) 17 Representação n. 16.0000.2023.000002-9/PCA Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Paraná. Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. Interessado(a/s): OLAVO HENRIQUE FERENSHITZ NOGUEIRA OAB/MS 26895. Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT) 18 Representação n. 49.0000.2012.003425-5/PCA Representante(s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/MINAS GERAIS. Representado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/TOCANTINS. Interessado(a/s): ROBERTO ROCHA MOREIRA OAB/TO 3292 Advogado(s): Leonardo Pereira Rocha Moreira OAB/MG 84983, OAB/GO 26810, OAB/SP 345670 e OAB/DF 78032. Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA) 19 Recurso n. 19.0000.2023.000030-1/PCA Recorrente(s): Luciano Bandeira Arantes - Presidente OAB/Rio de janeiro. Recorrido(a/s): JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO OAB/RJ 174683 Advogado(s): Milena Alcantara da Silva OAB/RJ 217884. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relator(a): Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC) 20 Recurso n. 17.0000.2023.008049-0/PCA Recorrente(s): Tamyres Paulino da Silva. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. Relator(a): Conselheira Federal Arlete Mesquita (GO) 21 Recurso n. 17.0000.2023.008050-5/PCA Recorrente(s): Vanessa do Nascimento Vieira de Silva. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL) 22 Recurso n. 07.0000.2022.018691-6/PCA Recorrente(s): Francisco Antônio da Silva Advogado(s): Alexandre de Melo Carvalho OAB/DF 35428, Maria Luiza Alves Rufino OAB/DF 68561. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal Advogado(s): Maria Luiza Alves Rufino OAB/DF 68561. Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB) 23 Recurso n. 24.0000.2023.000042-1/PCA Recorrente(s): VINICIUS MATHEUSSI ALVES OAB/SC 59211. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator(a): Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO) 24 Representação n. 07.0000.2023.011636-5/PCA Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Bahia. Interessado(a/s): IVAN PEREIRA DE SOUZA OAB/BA 75742. Relator(a): Conselheira Federal Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ) 25 Recurso n. 24.0000.2023.000050-2/PCA Recorrente(s): Amanda Roberg Crispim. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA) 26 Representação n. 16.0000.2023.000061-2/PCA Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Paraná. Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Interessado(a/s): MARIA ANGELA SULVIKI OAB/SP 427797. Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA) 27 Recurso n. 16.0000.2022.000120-2/PCA Recorrente(s): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA AVELAR OAB/PR 99097. Recorrido(a/s): Fábio Bergamin Capela - Juiz de Direito da comarca de Maringá/PR Advogado(s): Carla Regina Bortolaz de Figueiredo OAB/PR 100728, Jeremy Wu Santiago da Costa e Silva OAB/PR 84579. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM) 28 Recurso n. 16.0000.2023.000101-7/PCA Recorrente(s): VANUSA INACIO MACHADO OAB/SP 309519. Recorrido(a/s): MARIA CRISTINA FRANCO CHAVES - Juiza de direito Araucária -PR. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB) 29 Recurso n. 16.0000.2023.000088-0/PCA Recorrente(s): MARCO AURELIO SCHETINO DE LIMA OAB/PR 36523. Recorrido(a/s): Rafael Luís Brasileiro Knayama - Juiz Supervisor do Dep. de Precatórios de Curitiba/PR. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA) 30 Recurso n. 09.0000.2023.000062-5/PCA Recorrente(s): KARINNY MAGALHAES DE PAIVA OAB/GO 43266. Recorrido(a/s): Franz Augusto Marlus Rasmussen Rodrigues - Tenente Coronel da PM/GO - Diretor Geral DGAP Isys Cavarlho Alves - Diretora da Unidade Prisional de Israelândia/GO. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás. Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR) 31 Recurso n. 16.0000.2023.000040-0/PCA Recorrente(s): BELAGRICOLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGRICOLAS S/A Advogado(s): Marcelo Luan Lopes Jarreta OAB/PR 109807, Osvaldo Alencar Silva OAB/PR 23705. Recorrido(a/s): FABIO GIORGI INFANTE OAB/PR 105534 Advogado(s): Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001 THAÍSA COMAR FAUNE OAB/PR 48308 Advogado(s): Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator(a): Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN) V - expediente e comunicações dos presentes. |