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Brasília, 07/04/2009 - O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por unanimidade, apoio à decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), de fa......
Brasília, 07/04/2009 - A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por maioria de votos, parecer do constitucionalista José Afo......
Brasília, 07/04/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou hoje (07), por unanimidade, a realização de uma grande marcha pública na Esplanada dos Ministérios, no dia 6 ......
Brasília, 07/04/2009 - A nomeação de pessoas ligadas pelo chamado "parentesco por afinidade" para cargos comissionados no poder público também contraria a Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Fed......
Brasília, 07/04/2009 - Ao abrir hoje (07) a sessão plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente nacional da entidade, Cezar Britto, acusou diretamente o ex-preside......
Brasília, 07/04/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) receberá esta manhã, em sessão plenária, o deputado federal Tadeu Filipelli (PMDB-DF). O parlamentar tratará do proje......
Brasília, 07/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o ex-presidente nacional da entidade e atual presidente da Comissão de Relações Internaciona......
Brasília, 07/04/2009 - A PEC dos Precatórios, mais conhecida como a "PEC do Calote", tem um único objetivo de transformar as decisões judiciais em papel tóxico. A dura crítica ao Congresso Nacional ......
Brasília, 07/04/2009 - O artigo "A PEC 12, o Legislativo e a segurança jurídica" é de autoria do diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, e foi publ......
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