Brasília, 11/04/2009 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) unificou em resolução o funcionamento dos plantões do Judiciário no país. O regulamento proíbe a liberação de créditos ou a determinação de ......
Brasília, 11/04/2009 -Mais do que acabar com a prisão especial, o projeto que muda as regras da liberdade provisória, aprovado no Senado Federale ainda pendente de votação na Câmara, torna mais caro o......
Brasília, 11/04/2009 - O projeto de lei que altera o Código de Processo Civil para permitir que os advogados tenham férias está na pauta da sessão do Senado do dia 12 de maio. A informação consta na a......
Florianópolis (SC), 11/04/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, Paulo de Borba, confirmou presença em Brasília, no dia 6 de maio, quando o Consel......
Brasília, 11/04/2009 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu o Quinto Constitucional como garantia da "composição plural dos órgãos judiciais", sendo eleme......
João Pessoa (PB), 10\04\2009 - Por meio de ofício encaminhado aos deputados federais da bancada paraibana, entidades associativas da Paraíba solicitaram o apoio dos deputados contra a aprovação do P......
Curitiba (PR), 10/04/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, foi agraciada com o "Prêmio Cidade de Curitiba", conferido pela Câmara Municipal como um reconhecimento pelo t......
Brasília, 10/04/2009 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto para incluir advogados na lista tríplice para a escolha de ministros do Tribunal de Contas d......
Rio de Janeiro, 10\04\2009 - Após pedido formulado pelo presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio vai permitir aos advogad......
Palmas (TO), 10/04/2009 - O presidente da Seccional de Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Ercílio Bezerra, anunciou que irá recorrer à justiça caso a Câmara de Vereadores aprove o ......
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
