Brasília, 13/04/2009 - Após cinco anos, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se reunirão novamente para assinar um pacote de medidas prioritárias para a sociedade brasileira. É o II Pacto ......
São Paulo, 12/04/2009 - Os concursos públicos para a carreira de juiz estão em fase de transformação. Todos já reconheceram que a atual fórmula não é a ideal para selecionar os que têm realmente voc......
Rio Branco (AC), 12/04/2009 - O presidente da Seccional do Acre da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AC), Florindo Poersch, denunciou hoje (12) que o sistema prisional acreano está se transformando......
Curitiba (PR), 11/04/2009 - Uma vistoria de rotina da Seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à carceragem do 11º Distrito Policial, na Cidade Industrial, em Curitiba, revelou qu......
Goiânia, 12/04/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás dará palestra sobre o Estatuto do Torcedor e Reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva na próxima terça-fei......
Brasília, 11\04\2009 - Um absurdo. A maior imoralidade que já existiu na história. Calote institucional. Afronta às decisões do Judiciário e ao princípio de separação dos poderes. Estas foram algumas ......
João Pessoa (PB), 11\04\2009 - O Senado Federal aprovou esta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A "PEC dos Calote", como ficou conhecida, institui regras especiais para ......
Belo Horizonte (MG), 11/04/2009 - O Protocolo Integrado do Judiciário funcionará inicialmente em Minas Gerais. O projeto piloto será implantando neste Estado até o final de junho. O objetivo é integra......
Brasília, 11/04/2009 -A Justiça do Trabalho escolheu o próximo 1° de maio para dar início a uma empreitada com o objetivo de acabar com a papelada que abarrota os tribunais e contribui para agravar a ......
Brasília, 11/04/2009 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) unificou em resolução o funcionamento dos plantões do Judiciário no país. O regulamento proíbe a liberação de créditos ou a determinação de ......
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