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A OAB nacional, em parceria com a OAB-SC, realiza o 9º Congresso Nacional de Direito LGBTI. O evento, que ocorre até a sexta-feira (27), tem como objetivo promover o debate sobre assuntos de relevância para a comunidade LGBTI por meio de palestras. O congresso é promovido por meio da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero....
A primeira parte da sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB, na manhã desta segunda-feira (16), teve a posse oficial da diretoria do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) das seccionais....
A OAB-SC vai realizar o IX Congresso Nacional dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais (LGBTI+) nos dias 25, 26 e 27 de setembro, em Florianópolis. O evento contará com 29 palestras e painéis ministrados pela advocacia e representantes de entidades ligadas ao público LGBTI+ ....
Pela primeira vez em 86 anos de história, a OAB-SC será presidida por uma mulher. A advogada militante de Jaraguá do Sul e secretária-geral adjunta da seccional catarinense, Luciane Mortari, assumirá o cargo no período de licença do presidente Rafael Horn...
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu a visita de cortesia do defensor público-geral federal Gabriel Faria Oliveira. O encontro aconteceu no Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (23), quando foi entregue à OAB o relatório de gestão institucional da Defensoria Pública da União (DPU)....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), os nomes das duas advogadas indicadas pela OAB nacional para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no próximo biênio...
O presidente da OAB Santa Catarina, Rafael Horn, representou o presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, na posse da nova diretoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade foi realizada nesta quinta-feira (27), na sede do tribunal, em Porto Alegre....
Na manhã desta quarta-feira (22/5), o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, acompanhado de comitiva da advocacia trabalhista, esteve na sede da Corregedoria do TST em Brasília, em audiência de conciliação com a Corregedoria do TRT12....
A OAB-SC, através da Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários da Seccional, conseguiu reverter decisão judicial que não fixou honorários de sucumbência a um advogado que atuou na Comarca de Criciúma....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, assinou nesta terça-feira (9) a resolução que designa os membros da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) durante a gestão do triênio 2019/2021...
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