OAB Nacional participa de desagravo em favor de advogado que foi agredido por policiais em Goiás
A OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (28), do ato de desagravo público em repúdio às agressões sofridas pelo advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, em Goiânia, na última semana. O ato foi realizado na Praça da Bíblia, ao lado do local onde Policiais Militares do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) imobilizaram e atacaram o advogado em pleno exercício de sua atividade profissional. Vídeos divulgados na imprensa e nas redes sociais mostram as graves agressões e atos de tortura cometidos pelos policiais contra o advogado.
O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, que representou o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que a advocacia jamais se curvará a atos de agressão e desrespeito e que a OAB age para defender a cidadania e os valores democráticos. “Estou aqui hoje ao lado de tantos outros que cruzaram os céus do Brasil para reconhecer o heroísmo, a coragem e o destemor do colega Orcélio Ferreira. Hoje, Orcélio tem ao seu lado as vozes de um milhão e 300 mil advogados e advogadas, como escudo e defesa para que as prerrogativas sejam respeitadas. A OAB age para combater o arbítrio e defender a cidadania e os calores democráticos”, afirmou.
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, disse que Orcélio Ferreira é uma inspiração para toda a advocacia. “Mais do que repudiar, estamos aqui para dizer que vossa excelência é uma inspiração para seguirmos na advocacia com coragem e defendendo os ideais do Estado Democrático de Direito. Hoje somos todos Orcélio. O que aconteceu aqui foi um crime de tortura, praticado por policiais, e contra eles a Ordem não medirá esforços no campo penal e no campo civil para resgatar a dignidade do doutor Orcélio e da democracia”, disse.
O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, ressaltou a importância de uma atuação firme contra abusos e a escalada de violência policial. “Pesa sobre os ombros da OAB-GO o ônus de dizer, em alto e bom som, aquilo que muitos constatam, mas não verbalizam: cresce em Goiás, a olhos vistos, os casos de violência policial e abuso de autoridade, em espiral que se não for interrompida agora, ameaça sair do controle. Não aceitamos violência policial. Não aceitamos abuso de autoridade. Repudiamos e repugnamos o ataque covarde ao livre exercício da advocacia; repudiamos e repugnamos a violação dos direitos e garantias fundamentais de todo cidadão brasileiro, assegurados pela Constituição Federal de 1988”, defendeu.
A OAB Nacional ingressará com ação civil pública com pedido de indenização contra o Estado de Goiás por causa das agressões praticadas por policiais militares contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior. Os militares foram afastados após atuação da Ordem. O presidente da OAB Nacional tem acionado diferentes quadros da entidade em diferentes instâncias para acompanhar cada desdobramento do caso. Santa Cruz determinou que a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas tratem do tema e afirmou que o ocorrido é inadmissível.
Desagravo à advogada do Amazonas
O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, estendeu os efeitos do desgravo público em Goiás à advogada Patrícia Pereira da Silva, da Seccional da OAB Amazonas, que também foi vítima de violência policial no dia 18 de julho de 2021, enquanto exercia seu ofício nas dependências da 6ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM), na Cidade Nova, no estado do Amazonas.
“Em que pese não estar fisicamente hoje em meu estado do Amazonas para esse ato, afirmo seguramente, doutora Patrícia Pereira e demais colegas da advocacia amazonense, que a Ordem dos Advogados do Brasil, assim como no presente caso do nobre doutor Orcélio Júnior, não irá se omitir diante dessa gravíssima violação às prerrogativas da advocacia, que se soma à violência de gênero que tanto combatemos em nossa sociedade”, disse Simonetti.
“Não descansaremos para garantir a defesa das prerrogativas das mulheres advogadas em sua integralidade. Por isso, o abuso de autoridade e a prática criminosa de violação às nossas prerrogativas não terão espaço em nosso País, estejam certos disso”, concluiu o secretário-geral da OAB Nacional.
O ato de desagravo público em Goiânia contou ainda com a presença do procurador nacional de defesa das prerrogativas, Alex Sarkis; da conselheira do CNMP, Fernanda Marinela; e dos presidentes das seccionais da OAB em Mato Grosso, Leonardo Campos; em Tocantins, Gedeon Pitaluga; no Paraná, Cássio Telles; e no Distrito Federal, Délio Lins e Silva.