O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, comandou o desagravo público de advogados ofendidos em audiência por uma juíza da Vara do Trabalho, em Belém. O ato aconteceu na manhã desta sexta-feira (9), na praça Barão do Rio Branco, em frente à sede da OAB Pará. Dezenas de advogados compareceram em apoio aos desagravados. 

“O advogado deve ganhar com dignidade o seu sustento, mas também ser porta-voz daquele que precisa de direitos num país onde tem muita gente, cada vez mais, sem seus direitos. Está tudo interligado. Difícil seria se nós tivéssemos medo, mas não temos. Nossa obrigação vai além do papel conjuntural que trazemos dos 86 anos de OAB. A história vai mostrar que não nos dobramos nem nas grandes brigas e nem nas menores, como em uma simples audiência do trabalho”, discursou Santa Cruz. 

O presidente destacou ainda a postura dos desagravados. “Nossos colegas mostraram que compreenderam que não importa o quão poderosa seja a autoridade do outro lado: todos devem andar dentro da lei. Não há poder maior do que o da Constituição e todos nós estamos obrigados a observá-lo”, disse.

Alberto Campos, presidente da OAB-PA, afirmou que o desagravo conjunto se tornou um momento ímpar na história da entidade. “É um momento importantíssimo para o exercício da cidadania. A Ordem dos Advogados demonstra, com sua força corporativa, que está à frente da defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Temos hoje em Belém advogados de todo o estado, que aqui estão por força da reunião de nosso Conselho Seccional”. 

Para João Sidney de Almeida, um dos advogados desagravados, foi mais um momento de defesa da democracia, que começa pela defesa da advocacia. “Neste episódio de desagravo e em tantos outros nos quais defendemos as prerrogativas profissionais, estamos defendendo tão somente a sociedade e o Estado Democrático de Direito. Não defendemos privilégios, mas sim um exercício profissional livre, que é o sustentáculo da própria estrutura do Judiciário brasileiro, bem como da estrutura administrativa da relação entre os poderes”, afirmou.

Ismael Antônio, outro advogado desagravado, ressaltou a importância da advocacia. “Somos guardiões dos nossos direitos. Muitas vezes vemos o colega passar por um constrangimento profissional mas ficamos inertes. É necessário haver solidariedade entre nós, porque ninguém sai da sua casa, estuda cinco anos, faz pós-graduação para passar por isso, ser tratado como peão na Justiça. Os juízes precisam respeitar nossas prerrogativas profissionais, que são constitucionais. O desagravo da OAB faz com que eu me sinta mais forte e combativo”, apontou.

Caravana de Prerrogativas

O desagravo público integrou a etapa do Pará da Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa do Conselho Federal da OAB. Em parceria com as seccionais e subseções, ela percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras, com o intuito de preservar a dignidade profissional das advogadas e dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos. 

Na tarde desta quinta-feira (8), foi realizada visita ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), onde houve apresentação da Cartilha das Prerrogativas da Mulher Advogada ao presidente do órgão, desembargador Leonardo Tavares. Participaram o presidente da OAB-PA, Alberto Campos; o secretário-geral da OAB-PA e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da seccional, Eduardo Imbiriba; e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku.