OAB-MT fará audiência pública para debater desmatamento
Cuiabá (MT), 14/02/2008 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso realizará no próximo dia 29, a partir das 8h30, audiência pública para discutir soluções para a busca da sustentabilidade ambiental do Estado frente às disposições do Decreto Federal 6.321/07 – que dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia. Estão sendo convidadas a participar autoridades políticas e do meio ambiental, bem como os prefeitos das 19 cidades incluídas na chamada “lista negra” do desmatamento. “Queremos uma solução adequada para a situação”, afirmou o presidente da OAB-MT, Francisco Faiad.
O Governo Federal proibiu o desmatamento em 36 municípios de quatro Estados que fazem parte do bioma amazônico. Em Mato Grosso, foram atingidas pela medida vários municípios, entre eles o de Marcelândia, Querência, Nova Ubiratã, Juara, São Félix do Araguaia, Peixoto de Azevedo e Nova Bandeirantes. Todas as propriedades rurais desses municípios terão de ser recadastradas.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MT, Leonardo da Silva Campos, disse que há duras críticas das autoridades políticas e segmentos econômicos em relação à decisão governamental. Ambientalistas também demonstram insatisfação com as medidas anunciadas por entender que elas não surtirão os resultados desejados para a proteção ambiental. “Diante disso, vamos discutir de forma madura e equilibrada a questão, na busca de uma solução efetiva”, afirma Campos.
Para debater a busca de uma solução para o entrave, a OAB-MT convidou para o evento a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o governador do Estado, Blairo Maggi, os prefeitos das cidades atingidas pelas medidas do Governo Federal, parlamentares e dirigentes de entidades de classe.