Sessão Ordinária – FEVEREIRO/2023

PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Primeira Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 07/02/2023, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.


PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 49.0000.2020.004868-9/SCA-PTU. 
Recorrentes: E.Z.M. e S.J.M. 
Advogado: Giancarlo Castelan OAB/SC 7.082. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relatora: Conselheira Federal Rachel Cabus Moreira (AL).
Vista: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).

02	Recurso n. 09.0000.2021.000036-4/SCA-PTU. 
Recorrente: R.O.C.P. 
Advogado: Rina de Oliveira Campbell Pena OAB/GO 18.582. 
Recorridos: Jair Ricardo de Souza e Jacilda Lucas de Paula Souza. 
Advogados: Aldrovando Divino de Castro Junior OAB/GO 31.326 e outra. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).

03	Recurso n. 09.0000.2021.000042-9/SCA-PTU.
Recorrente: G.O.C. 
Advogado: Gilberto Ortiz da Cruz OAB/GO 30.129.
Recorrido: Alício Rodrigues de Souza.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).

04	Recurso n. 24.0000.2021.000071-1/SCA-PTU. 
Recorrentes: F.P.B. e W.C.S. 
Advogados: Fabíola Patrícia Bohrer OAB/SC 28.277 e Wagner Camilo dos Santos OAB/SC 23.015. 
Recorrido: J.C.V.C. 
Advogado: Fábio Marcondes Machado OAB/SP 212.538 e OAB/SC 49.699.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
Vista: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).

05	Recurso n. 24.0000.2021.000086-8/SCA-PTU.
Recorrente: P.R.P. 
Advogada: Patrícia Ribeiro Piazza OAB/SC 27.688. 
Recorrida: G.B.M. 
Advogada: Geovana Boppré de Mendonça OAB/SC 24.387.
Defensor dativo: Matheus Wiggers Meurer OAB/SC 50.198. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).

06	Recurso n. 24.0000.2021.000092-4/SCA-PTU.
Recorrente: R.G.B. 
Advogado: Henrique Gualberto Bruggemann OAB/SC 25.608. 
Recorrido: F.K.S. 
Advogado: Fabio Kunz da Silveira OAB/SC 23.100. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

07	Recurso n. 16.0000.2021.000144-7/SCA-PTU.
Recorrente: P.H.I.B. 
Advogado: Pedro Henrique Igino Borges OAB/PR 50.529. 
Recorrido: Rogério José Fraiz Faco. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

08	Recurso n. 25.0000.2021.000174-4/SCA-PTU. 
Recorrente: C.R.N.J. 
Advogado: Carlos Roberto Nespechi Junior OAB/SP 210.051 e OAB/PR 100.100. 
Recorrida: Eleni Martins de Souza. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).

09	Recurso n. 25.0000.2021.000178-5/SCA-PTU. 
Recorrente: A.C.S. 
Advogada: Fabiana Fernandes Fabricio OAB/SP 214.508. 
Recorrida: Inês Macedo de Miranda.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).

10	Recurso n. 16.0000.2021.000190-9/SCA-PTU. 
Recorrente: F.E.S. 
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).

11	Recurso n. 25.0000.2021.000192-2/SCA-PTU. 
Recorrente: O.A.F. 
Advogado: Oswaldo Alfredo Filho OAB/SP 243.750. 
Recorrido: André Parreira. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).

12	Recurso n. 16.0000.2021.000203-8/SCA-PTU. 
Recorrente: A.M.S.M.R. 
Advogado: Ana Márcia Soares Martins Rocha OAB/PR 19.753. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).

13	Recurso n. 49.0000.2021.005338-9/SCA-PTU. 
Recorrente: R.L.L.P. 
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957. 
Recorrida: Maria Aparecida Rosa de Souza. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
Vista: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).

14	Recurso n. 49.0000.2021.005990-0/SCA-PTU. 
Recorrente: S.M.M. 
Advogados: José Clóvis Gonçalves OAB/MG 70.992 e Sidiney Menezes Moreira OAB/MG 116.951. 
Recorrido: J.V.L. 
Advogados: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

15	Recurso n. 49.0000.2021.006931-1/SCA-PTU. 
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul (Gestão 2019/2021), Ricardo Ferreira Breier. 
Recorrido: E.M.B. 
Defensor dativo: Marcelo Lima Bertuol OAB/RS 75.643. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. 
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).

16	Recurso n. 49.0000.2021.007129-8/SCA-PTU. 
Recorrente: J.R.C. 
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957. 
Recorrido: Wander Rocha Dias. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).

17	Recurso n. 49.0000.2021.007228-6/SCA-PTU. 
Recorrente: E.R.A.S.J. 
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior OAB/RN 3.828. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. 
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

18	Recurso n. 49.0000.2021.007383-1/SCA-PTU. 
Recorrente: V.M.J. 
Advogado: Vandeth Mendes Junior OAB/MG 64.051.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).

19	Recurso n. 49.0000.2021.007405-8/SCA-PTU. 
Recorrente: L.C.L. 
Advogado: Leandro Cesar Lírio OAB/RS 49.913. 
Recorrido: I.B. 
Advogada: Deise Vilma Webber Trindade OAB/RS 55.237. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. 
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ptu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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