SESSÃO ORDINÁRIA - ABRIL/2024

PRIMEIRA CÂMARA
Sede do Conselho Federal da OAB, Plenário da Primeira Câmara.
SAS Quadra 05 – Bloco M – Lote 1, Brasília.

Dia 16.04.2024, terça-feira
- 09 horas: Sessão Ordinária do(a) Primeira Câmara.

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PAUTA

I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia;

1       Recurso n. 49.0000.2023.004315-6/PCA
Recorrente(s): A.L.S. 
Advogado(s): Grisellyd Taygla Alves OAB/MG 218752.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA)
Vista: Conselheira Federal Luciana Mattar (ES).
Vista: Conselheira Federal Arlete Mesquita (GO).

2       Representação n. 07.0000.2023.011636-5/PCA
Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Interessado(a/s): IVAN PEREIRA DE SOUZA OAB/BA 75742 
Advogado(s): Washington Luiz Ferreira Junior OAB/SC 64664.
Relator(a): Conselheira Federal Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ)
Vista: Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP).

3       Recurso n. 16.0000.2022.000212-8/PCA
Recorrente(s): K.A.D 
Advogado(s): Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54411.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)

4       Recurso n. 49.0000.2023.002936-4/PCA
Recorrente(s): G.F.M.R.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)

5       Recurso n. 49.0000.2023.003186-7/PCA
Recorrente(s): F.C.R.L. 
Advogado(s): Letícia Santos Rodrigues Loureiro Almeida OAB/ES 33463.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Espirito Santo.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR)

6       Recurso n. 49.0000.2023.004877-0/PCA
Recorrente(s): W.C.M. 
Advogado(s): Avelino Rodrigues Junior OAB/MG 130318.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE)

7       Recurso n. 19.0000.2023.000043-1/PCA
Recorrente(s): Luciano Bandeira Arantes - Presidente do Conselho Seccional da OAB/RJ.
Recorrido(a/s): A.E.M.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL)

8       Recurso n. 06.0000.2023.000007-5/PCA
Recorrente(s): W.M.P. 
Advogado(s): Alex Xavier Santiago da Silva OAB/CE 24390, João Marcelo Lima Pedrosa OAB/CE 12511, Luccas Conrado Pereira Cipriano OAB/CE 40592, Renan Benevides Franco OAB/CE 23450.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Relator(a): Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF)

9       Recurso n. 49.0000.2023.006736-1/PCA
Recorrente(s): M.C.L 
Advogado(s): Rogerio Machado Flores Pereira OAB/MG 61418.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas gerais.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)

10       Recurso n. 16.0000.2023.000106-6/PCA
Recorrente(s): J.A.A.S 
Advogado(s): Antonio Carlos Peres Arjona OAB/SP 87271, Bruno Antonio Floriano Peres OAB/SP 406314.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG)

11       Recurso n. 49.0000.2023.007691-1/PCA
Recorrente(s): L.M.R.C.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheira Federal Mariana Melara Reis (RS)

12       Recurso n. 25.0000.2023.013495-3/PCA
Recorrente(s): A.L.R.A 
Advogado(s): Marcia Aparecida Antunes V Aria OAB/SP 103645.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Gloria Roberta Moura Menezes Herzfeld (SE)

13       Recurso n. 12.0000.2023.000005-0/PCA
Recorrente(s): A.D.B 
Advogado(s): Leandro José de Arruda Flávio OAB/MS 20805.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)

14       Recurso n. 25.0000.2022.000496-1/PCA
Recorrente(s): M.C.U.P 
Advogado(s): Maurici Ramos de Lima OAB/SP 147754.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)

15       Recurso n. 24.0000.2023.000036-7/PCA
Recorrente(s): José Leandro Farias Benitez.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA)

16       Recurso n. 19.0000.2023.000134-0/PCA
Recorrente(s): EDISON RAMOS 
Advogado(s): Jesualdo da Silva OAB/RJ 199307.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP)

17       Recurso n. 19.0000.2023.000030-1/PCA
Recorrente(s): Luciano Bandeira Arantes - Presidente OAB/Rio de janeiro.
Recorrido(a/s): JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO OAB/RJ 174683 
Advogado(s): Milena Alcantara da Silva OAB/RJ 217884.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC)

18       Recurso de inscrição originária n. 07.0000.2022.018691-6/PCA
Recorrente(s): Francisco Antônio da Silva 
Advogado(s): Alexandre de Melo Carvalho OAB/DF 35428, Maria Luiza Alves Rufino OAB/DF 68561.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)

19       Recurso n. 24.0000.2023.000050-2/PCA
Recorrente(s): Amanda Roberg Crispim.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia  Alves Lourenco (PA)

20       Recurso n. 21.0000.2023.000120-1/PCA
Recorrente(s): ANDRE MARCOS PIGNONE OAB/RS 92782.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheira Federal Eunice Ferreira de Sousa Kühn (TO)

21       Recurso n. 07.0000.2021.017274-0/PCA
Recorrente(s): CAMILA AGUIAR DO MONTE DE MAGALHAES OAB/DF 69487.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheira Federal Rejane da Silva Sánchez (SC)

22       Recurso n. 19.0000.2023.000248-3/PCA
Recorrente(s): Eulália Cristine de Brito Correia 
Advogado(s): Bruno Gustavo Touban Romar OAB/RJ 105011 e OAB/AP 1650-A.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Maria do Rosario Alves Coelho (RR)

23       Recurso n. 17.0000.2023.013353-0/PCA
Recorrente(s): Fabiano Fernando Dos Santos.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior (PI)

24       Recurso n. 16.0000.2022.000120-2/PCA
Recorrente(s): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA AVELAR OAB/PR 99097.
Recorrido(a/s): Fábio Bergamin Capela - Juiz de Direito da comarca de Maringá/PR 
Advogado(s): Carla Regina Bortolaz de Figueiredo OAB/PR 100728, Jeremy Wu Santiago da Costa e Silva OAB/PR 84579.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)

25       Recurso n. 16.0000.2023.000101-7/PCA
Recorrente(s): VANUSA INACIO MACHADO OAB/SP 309519.
Recorrido(a/s): MARIA CRISTINA FRANCO CHAVES - Juiza de direito Araucária -PR.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)

26       Recurso n. 09.0000.2023.000062-5/PCA
Recorrente(s): KARINNY MAGALHAES DE PAIVA OAB/GO 43266.
Recorrido(a/s): Franz Augusto Marlus Rasmussen Rodrigues - Tenente Coronel da PM/GO - Diretor Geral DGAP
Isys Cavarlho Alves - Diretora da Unidade Prisional de Israelândia/GO.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR)

27       Recurso n. 16.0000.2023.000040-0/PCA
Recorrente(s): BELAGRICOLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGRICOLAS S/A 
Advogado(s): Marcelo Luan Lopes Jarreta OAB/PR 109807, Osvaldo Alencar Silva OAB/PR 23705.
Recorrido(a/s): FABIO GIORGI INFANTE OAB/PR 105534 
Advogado(s): Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001
THAÍSA COMAR FAUNE OAB/PR 48308 
Advogado(s): Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN)

28       Recurso n. 25.0000.2023.012975-1/PCA
Recorrente(s): ALEX TAVARES DE SOUZA OAB/SP 231197.
Recorrido(a/s): Vivian Bastos - Juíza de Direito da Vara de Aparecida/SP.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)


V - expediente e comunicações dos presentes.