SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS – 15/ABRIL/2024
CONSELHO PLENO

Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário do Conselho Pleno – 3º andar

Dia 15.04.2024, segunda-feira
- 09 horas: Sessão Extraordinária do Conselho Pleno. Pauta de julgamentos. Arguição e escolha dos candidatos às vagas destinadas à advocacia no Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Biênio 2024/2026.

- 14 horas: Sessão Extraordinária do Conselho Pleno. Arguição e escolha dos candidatos às vagas destinadas à advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. Biênio 2024/2026.


PAUTA DE JULGAMENTOS

I – verificação do quorum e abertura;
II – comunicações do Presidente;
III – Ordem do Dia:

Escolha dos representantes da OAB no CNJ – Biênio 2024/2026
(Processo n. 49.0000.2024.000993-3/COP).

(01) 	Recurso n. 49.0000.2024.001597-6/COP. 
Recorrente: Leonardo Ribeiro Pessoa OAB/RJ 98.874. 
Recorrida: Decisão da Diretoria do Conselho Federal da OAB. 
Relator: Conselheiro Federal Arlete Mesquita (GO).

(02) 	Recurso n. 49.0000.2024.001681-8/COP. 
Recorrente: Alexandre Pontieri OAB/SP 191.828. 
Recorrida: Decisão da Diretoria do Conselho Federal da OAB. 
Relator: Conselheiro Federal Arlete Mesquita (GO).

(03) 	Recurso n. 49.0000.2024.001759-8/COP. 
Recorrente: Gregorio Rasquinho Hemmel OAB/SP 360.235. 
Recorrida: Decisão da Diretoria do Conselho Federal da OAB. 
Relator: Conselheiro Federal Arlete Mesquita (GO).

OBS.: Prosseguimento do procedimento mediante roteiro específico.

Escolha dos representantes da OAB no CNMP – Biênio 2024/2026
(Processo n. 49.0000.2024.000990-9/COP).

OBS.: Prosseguimento do procedimento mediante roteiro específico.

* * *