O relatório do deputado Sérgio Barradas sobre o projeto do novo CPC (PL 8046/10) está previsto para ser apresentado amanhã na comissão que analisa o tema. ...
A OAB Nacional está levando para a Internet e redes sociais a Canal Prerrogativas, ação inovadora em defesa das prerrogativas profissionais do advogado....
O Conselho Federal da OAB propôs hoje no STF a edição de uma Súmula Vinculante para acabar de vez com a controvérsia existente nos Tribunais ...
O presidente OAB, Ophir Cavalcante, instalou a mesa com a biografia e o retrato do jurista José Afonso da Silva, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva. ...
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, participará hoje da 154ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou a edição de súmula para afirmar que é inexigível licitação para contratar serviços de advogados....
O Pleno do Conselho Federal da OAB decidiu hoje que cabe à Defensoria Pública atuar, única e exclusivamente, na defesa dos “necessitados” economicamente....
A OAB aprovou hoje o ajuizamento de Adin para questionar a constitucionalidade da Resolução 2/12, do MP-PE, que concede a promotores o auxílio-alimentação....
O Conselho Federal da OAB editará súmula sobre a obrigatoriedade de pagamento de anuidade por advogados suspensos ou licenciados....
A OAB conheceu hoje, em sua sessão plenária, os termos da Resolução editada do CNMP, que trata do atendimento aos advogados por parte dos membros do MP....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.