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Comissão promoverá encontro para debater o Estatuto do Idoso

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, promoverá o "I Encontro Virtual da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB - A Pessoa Idosa e o Estatuto do Idoso na Atualidade". O evento virtual ocorrerá nos dias 5 e 6 de outubro, de forma gratuita....

JUSTIÇA ELEITORAL

OAB Nacional integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE

A OAB Nacional integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação na Justiça Eleitoral do TSE que tem como objetivo combater e mitigar os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral. A conselheira federal Luciana Nepomuceno é a representante da OAB....

Entrevista

“Não há regra que permita que as Forças Armadas têm o poder de intervir para moderar”, diz Temer no Papo de Ordem

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, realizou, nesta quarta-feira (1º), mais uma edição do Papo em Ordem especial com os ex-presidentes. O programa aborda temas relevantes para a advocacia e para o país com personalidades do Judiciário e da sociedade brasileira....

Colégio de Presidentes

Nota de apoio ao PL 5.284/2020

O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, no seu papel institucional de lutar de forma intransigente pela defesa da Constituição Federal e dos princípios da ampla defesa e do contraditório, vem reafirmar a importância do Projeto de Lei 5.284/2020...

Marco temporal

OAB defende direito originário dos indígenas à terra em julgamento no STF

A OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (1º), do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil...

evento

OAB abre as inscrições para a II Conferência Nacional de Direito do Consumidor

Haverá transmissão pelo canal da OAB no Youtube e em ambiente virtual específico (Sala Virtual), sendo que somente este será considerado para emitir certificação de 12 horas, a partir do acesso por login e senha....

Abertas as inscrições para o III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Estão abertas as inscrições para o III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento ocorrerá nos dias 21 a 22 de setembro deste ano e terá como tema central a "Capacidade Jurídica da Pessoa com Deficiência"....

OAB promove debate sobre detalhes jurídicos e de negócios na relação entre Brasil e Índia

Os debates foram transmitidos pelo canal da OAB no Youtube e tiveram apoio da Ordem dos Advogados da Índia, do Consulado Geral Indiano em São Paulo e da Câmara de Comércio Índia-Brasil....

OAB Nacional abre inscrições para a VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos

Estão abertas as inscrições para a VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, que será realizada entre os dias 13 e 15 de setembro. O evento é organizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem e pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR...

Perspectivas e desafios para geração de energia eólica offshore é tema de webinar

A OAB Nacional, por meio de sua Procuradoria Ambiental e de sua Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, promoveu nesta segunda-feira (30) o evento virtual "Perspectivas e Desafios para as Eólicas Offshore no Brasil"....

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