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OAB fará evento em homenagem ao relator da Constituição Bernardo Cabral

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, promoverá o debate "A Defesa da Constituição: Homenagem ao Relator Bernardo Cabral", alusivo à data de promulgação da Carta Magna. O evento virtual acontecerá no dia 5 de outubro deste ano, a partir das 11h....

Fiscalização

Justiça determina que Petrobras regularize contratação de escritórios de advocacia estrangeiros

A Justiça Federal no Rio de Janeiro atendeu a uma solicitação da OAB Nacional e concedeu liminar determinando que a Petrobras regularize, imediatamente, a contratação de escritórios de advocacia estrangeiros...

MANIFESTO

Carta de Belém enfatiza capacidade jurídica das pessoas com deficiência

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, divulgou na tarde desta quarta-feira (22) a Carta de Belém. A carta é resultado do III Fórum Nacional Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado com apoio da OAB-PA....

Defesa das Prerrogativas

Juíza determina prisão de policial que agrediu advogado em Goiás

A juíza Bianca Melo Cintra, da auditoria militar de Goiânia, decretou, nesta quarta-feira (22), a prisão preventiva do tenente da Polícia Militar de Goiás (PMGO) Gilberto Borges da Costa, e determinou ainda o afastamento cautelar de outros quatro policiais das atividades ostensivas, todos envolvidos no episódio das agressões...

III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência discute capacidade jurídica

A OAB Nacional realizou na noite desta terça-feira (21) a abertura do III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, organizado por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PA, ocorreria este ano em Belém....

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Maratona LGPD debate os desafios da Política Nacional de Proteção de Dados

A Política Nacional de Proteção de Dados foi o grande tema de destaque do segundo webinar da série “Maratona LGPD: Os Desafios na Proteção de Dados Pessoais”, realizado nesta terça-feira (21). O evento é promovido pela OAB Nacional, através da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB Nacional (CEPD), e pelo Sebrae Nacional...

Educação jurídica

Comentários ao CPC está com acesso gratuito na JuruáDocs

A Editora Juruá, em mais uma parceria com a OAB Nacional, está oferecendo acesso gratuito, até março de 2022, ao produto Comentários ao Código de Processo Civil, por Renê Hellman...

NOTA OFICIAL

Nota sobre agressões a cidadão e ao povo karajá

A OAB considera imperiosa a efetiva apuração dos fatos e a consequente responsabilização criminal e administrativa dos envolvidos na operação denominada “Ordem Pública”, deflagrada na região Norte Araguaia, pela Polícia Civil (PC), em relação à qual lideranças indígenas acusam agentes públicos de terem assassinado de indígena....

evento

OAB Nacional realiza VII Colégio de Tesoureiros no Paraná

A OAB Nacional realizou na última sexta-feira (17), o VII Colégio de Tesoureiros do Conselho Federal. O encontro teve como sede a seccional paranaense da Ordem e reuniu os diretores-tesoureiros das 27 seccionais....

Luto

Nota sobre um ano de morte da advogada turca Ebru Timtik

A mídia internacional marca, com tristeza, a efeméride de um ano de morte da advogada turca Ebru Timtik, decorrente da greve de fome de 238 dias a que se submeteu no sistema carcerário turco. A greve foi um protesto pelas reiteradas violações do governo Erdogan....

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