A presidente da Fundação Tide Setúbal, Maria Alice Setúbal, mais conhecida como Neca, será a convidada do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Na quarta-feira (29), a partir das 19h, eles irão conversar sobre educação, democracia, participação da sociedade civil, entre outros....
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A OAB Nacional solicitou nesta segunda-feira (27) o ingresso no julgamento do Recurso Especial 1884091/SP na condição de amicus curiae. O Recurso Especial discute a fixação de honorários de sucumbência em demandas previdenciárias em afastamento à Súmula 111/STJ sob alegação de ela não configurar mais vigência....
A OAB Nacional ajuizou, nesta segunda-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar, para obrigar o governo federal a adotar medidas e conduzir políticas públicas de combate à fome no Brasil....
O edital foi publicado no dia 11 de agosto e contempla, entre outros pré-requisitos, declaração de renda e prova objetiva....
Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXXI Exame de Ordem Unificado, após a análise dos recursos interpostos. A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta sexta-feira (24), os aprovados....
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, realizou na noite desta quinta-feira (23) a solenidade de abertura da II Conferência Nacional de Direito do Consumidor. O evento, trienal, ocorreria este ano em Alagoas, mas em razão da pandemia precisou ser adaptado para o formato virtual....
O edital complementar trata da abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado e inscrição automática dos ausentes na 2ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado. O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 30 de setembro até as 17 horas do dia 7 de outubro....
A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Direito do Trânsito, realizou, nesta quinta-feira (23), o evento virtual “Os Efeitos Jurídicos da Nova Legislação de Trânsito – Lei n. 14.071/20”. A transmissão se deu pelo canal da OAB no Youtube....
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