Segunda Turma (Segunda Câmara)
Sessão Ordinária – ABRIL/2023 SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília Plenário da Segunda Turma da Segunda Câmara – 4º andar Dia 18/04/2023, terça-feira. - 10h30min: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara. PAUTA I - verificação do quorum e abertura; II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; III - comunicações do Presidente; IV - ordem do dia: 01 Recurso n. 09.0000.2021.000031-5/SCA-STU. Recorrente: R.R.C.S. Advogado: Rodrigo Rafael Cabrelli Silva OAB/GO 29.008. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás. Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ). 02 Recurso n. 16.0000.2021.000264-8/SCA-STU. Recorrente: U.H.M. Advogado: Uiverson Horning Mendes OAB/PR 44.015. Recorrido: F.B.S.A.J. Advogado: Christian Bueno Moreira OAB/PR 65.572 e Welington Fabiano Ribas Goulart OAB/PR 64.129. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ). 03 Recurso n. 49.0000.2021.001507-1/SCA-STU-Embargos de Declaração. Embargante: E.R.A.S.J. Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior OAB/RN 3.828. Embargado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. Recorrente: Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior OAB/RN 3.828. Advogado: E.R.A.S.J. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ). 04 Recurso n. 49.0000.2021.010553-4/SCA-STU. Recorrente: M.F.S.M.M. Advogado: Paulo César Araújo Vieira OAB/BA 54.199. Recorrido: S.B.A. Advogado: Igor Marcelo Reis Rocha OAB/BA 9948 e Sérgio Bartilotti Anselmo OAB/BA 914A. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Bahia. Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI). 05 Recurso n. 09.0000.2022.000003-0/SCA-STU. Recorrente: C.C.P. Advogada: Ceci Cintra dos Passos OAB/GO 6.499. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás. Relator: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ). 06 Recurso n. 09.0000.2022.000008-0/SCA-STU. Recorrente: G.C.E. Advogado: Guilherme Correia Evaristo OAB/GO 33.791. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás. Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG). 07 Recurso n. 25.0000.2022.000008-2/SCA-STU. Recorrente: D.R.C.M. Advogada: Flávia Alessandra Naves da Silva OAB/SP 185.478. Recorrido: Messias da Paixão Cerqueira. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM). 08 Recurso n. 25.0000.2022.000015-5/SCA-STU. Recorrente: A.B.S.F. Advogado: Antônio Bruno Santiago Filho OAB/SP 240.007. Recorrida: Eliane Aparecida de Mattos. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR). 09 Recurso n. 09.0000.2022.000016-0/SCA-STU. Recorrente: C.C.S. Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459. Recorrido: A.T.S. Advogado: Marco Emílio Gonçalves OAB/GO 37.309. Interessado: Conselho Seccional da OAB/ Goiás. Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE). 10 Recurso n. 09.0000.2022.000020-0/SCA-STU. Recorrente: A.B.N. e R.P.B.N. Advogado: Joaquim Miguel de Oliveira OAB/GO 12.323. Recorrido: G.A.F. Advogado: Henrique Savonitti Miranda OAB/GO 50.906. Interessado: Conselho Seccional da OAB/ Goiás. Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI). 11 Recurso n. 16.0000.2022.000028-0/SCA-STU. Recorrente: R.R. Advogados: Felipe Meucci Garzon OAB/PR 93.874 e Isabella Bonfim OAB/PR 71.628. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG). 12 Recurso n. 25.0000.2022.000046-3/SCA-STU. Recorrente: T.S.S. Advogado: Wagner Andriotti OAB/SP 133.482. Recorrido: Espólio de Mario Ikemoto. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO). 13 Recurso n. 25.0000.2022.000048-0/SCA-STU. Recorrente: I.A.A. Advogado: Ivan Alves de Andrade OAB/SP 194.399. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA). 14 Recurso n. 16.0000.2022.000055-5/SCA-STU. Recorrente: A.L.S.G. Advogados: Adolfo Luis de Souza Gois OAB/PR 22.165, Antonio Carlos de Andrade Vianna OAB/PR 07.202 e outro Recorrido: A.M.C. Advogada: Antônia Maria da Costa OAB/PR 10.537. Interessado: Conselho Seccional da OAB/ Paraná. Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ). 15 Recurso n. 25.0000.2022.000071-4/SCA-STU. Recorrente: O.G.D. Advogado: Oldemar Guimarães Delgado OAB/SP 91.462. Recorrido: Vitor Alves de Andrade. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ). 16 Recurso n. 25.0000.2022.000085-2/SCA-STU. Recorrentes: E.A.A. e L.A.N. Advogados: Elaine Aparecida Aquino OAB/SP 145.730 e Luiz Antônio Nunes OAB/SP 198.517. Recorrida: A.C.M.A. Advogados: Francisco Jucier Targino OAB/SP 207.036 e outro Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR). 17 Recurso n. 25.0000.2022.000092-7/SCA-STU. Recorrentes: F.A.P. Advogado: Fábio Augusto Penacci OAB/SP 224.724. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ). 18 Recurso n. 16.0000.2022.000220-9/SCA-STU. Recorrentes: E.S.S.B., F.S.S. e J.C.M. Advogados: Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670. Recorridos: E.S.S.B., F.S.S. e J.C.M. Advogados: Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG). Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: stu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão. Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação. V - expediente e comunicações dos presentes. * * * |