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SESSÃO EXTRAORDINÁRIO VIRTUAL – MARÇO/2023
ORGÃO ESPECIAL
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Virtual
Dia 21.03.2023, terça-feira
- 10 horas: Sessão Extraordinária Virtual do Órgão Especial.
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PAUTA
I - verificação do quórum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia;
01 Recurso n. 24.0000.2021.000058-4/OEP
Origem: Conselho Seccional - Santa Catarina
Recorrente: Daniella Bianchini Spuldaro OAB/SC 14987.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Maria Dionne de Araujo Felipe (DF)
02 Recurso n. 49.0000.2021.004945-9/OEP
Recorrente: Chapa 1 - Juntos nós Somos a OAB
Representante legal: Francisco de Souza Quirino Filho OAB/SP 294238
Advogado: Francisco de Souza Quirino Filho OAB/SP 294238 e OAB/AM A1410.
Recorrido: Chapa 2- Juntos pela Advocacia
Representante legal: Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior Oab/sp 154862
Advogado: Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior OAB/SP 154862.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo
Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo
Subseção de São Bernardo do Campo/SP.
Relator(a): Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF)
Redistribuído: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueiredo (RS).
03 Consulta n. 49.0000.2016.012082-3/OEP.
Assunto: Consulta. Contrato de prestação de serviços advocatícios com instituição sindical ou associações profissionais de servidores públicos. Honorários.
Consulente: Rogério Leal e Advogados Associados S/S (Advs: Rogério P. Leal OAB/GO 15285 e Edimeire S. R. P. Leal OAB/GO 34871).
Relator(a): Conselheiro Federal Sérgio Ludmer (AL).
Pedido de vista: Conselheiro Federal José Augusto Araujo de Noronha (PR).
Vista Coletiva
04 Consulta n. 49.0000.2020.001975-3/OEP
Assunto: Consulta. Incompatibilidade ou impedimento. Função de Mediadores Judiciais.
Consulente(s): Presidente do Conselho Seccional da OAB/Pará - Alberto Antonio Campos - Gestão 2019/2021.
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando da Silva Maia (RO)
05 Consulta n. 49.0000.2020.003585-6/OEP
Assunto: Consulta. Possível incompatibilidade. Analista processual. Servidor público federal. Servidor efetivo, requisitado ou sem vínculo do Ministério Público. Inscrição anterior à Lei 13.316/2016 que taxa o referido cargo como incompatível.
Consulente: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho – Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte – Gestão 2020/2022.
Relator(a): Conselheira Federal Marta Cristina de Faria Alves (RJ)
06 Consulta n. 49.0000.2021.001727-9/OEP
Assunto: Consulta. Possibilidade da exclusão dos defensores públicos do Rio Grande do Norte dos quadros da OAB/RN.
Consulente: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho – Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte – Gestão 2020/2022.
Relator(a): Conselheiro Federal Fabrício de Castro Oliveira (BA)
07 Consulta n. 21.0000.2021.000597-4/OEP
Assunto: Consulta. Possibilidade do estagiário adentrar sozinho em estabelecimento prisional com autorização expressa do advogado, para fazer contato com o cliente preso.
Consulente(s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul
Representante legal: Ricardo Breier - Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul – Gestão 2020/2022.
Relator(a): Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT)
08 Consulta n. 49.0000.2022.001731-0/OEP
Assunto: Esclarecimentos acerca do provimento nº 111/2006, que dispõe sobre a legalidade de remissão ou isenção, pelos Conselhos Seccionais, do pagamento de contribuições, anuidades, multas e preços de serviços, devidos, pelos inscritos, à Ordem dos Advogados do Brasil.
Consulente(s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco
Representante legal: Fernando Jardins Ribeiro Lins - Presidente da Conselho Seccional da OAB/Pernambuco – Gestão 2020/2022.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA)
09 Recurso n. 49.0000.2019.013473-6/OEP
Origem: Conselho Seccional - Mato Grosso do Sul. Primeira Câmara
Recorrente: A.S.O.
Advogado: Rodrigo Correa do Couto OAB/MS 13468.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF).
Redistribuído: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP)
10 Recurso n. 49.0000.2016.005093-9/OEP.
Origem: Conselho Seccional - São Paulo
Recorrente: F.A.C.S.
Advogado: Glauco Drumond OAB/SP 161228.
Recorrido: L.A.R. de A., R. A. de A., C.P.G., F.G. da S.R., R.N.R.F., C. de L. e M.C.B.
Advogado(s): Claudia de Lucca OAB/SP 266821, Claudia Pena Gomes OAB/SP 122230, Felipe Godinho da Silva Ragusa OAB/SP 214723, Lais Amaral Rezende de Andrade OAB/SP 63703 e OAB/RJ 213129, Marcelo Crist Barbosa OAB/SP 288013, Reinaldo Amaral de Andrade OAB/SP 95263, Rodolfo Novelli Ratto Filho OAB/MS 16221-B.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo
Relator(a): Conselheira Federal Graciela Iurk Marins (PR)
11 Recurso n. 49.0000.2016.011930-2/OEP – Embargos de Declaração
Origem: Conselho Seccional - São Paulo
Embargante/Recorrente: A.A.
Advogado: Alexandre Azzem OAB/SP 125612.
Embargado/Recorrido: Banco Bamerindus do Brasil S.A. (Novo Banco Sistema S.A.)
Representante legal: Renato Monteiro dos Santos e André Fernandes Lopes Dias
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128341, OAB/RJ 136118, OAB/ES 15111, OAB/AP 1551-A, OAB/SE 484A, OAB/MS 13043-A, OAB/PR 30916, OAB/PA 15201-A, OAB/MG 107878 , OAB/MA 9348-A, OAB/AL 9395A, OAB/AM A598, OAB/BA 24290, OAB/RS 80025A, OAB/RR 372-A, OAB/DF 25136, OAB/PI 8202, OAB/CE 16599-A, OAB/SC 23729, OAB/AC 3600, OAB/GO 27024, OAB/PE 00922, OAB/TO 4.923-A, OAB/MT 11065/A, OAB/RN 725-A, OAB/PB 128341-A e OAB/RO 4875.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Sergio Ludmer (AL)
12 Recurso n. 49.0000.2017.007879-7/OEP – Embargos de declaração.
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Segunda Turma da Segunda Câmara.
Embargante/Recorrente: Maria Izabel Garcia OAB/SP 106123,
Advogado(s): João Carlos Navarro de Almeida Prado, OAB/SP 203670.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo
Relator(a): Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).
Pedido de vista: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
Vista Coletiva
13 Recurso n. 49.0000.2018.002560-0/OEP – Embargos de declaração.
Origem: Conselho Seccional - São Paulo
Embargante/Recorrente: J.B. da S.J.
Advogado: João Benedito da Silva Júnior OAB/SP 175292
Embargado/Recorrido: M.A.B dos S. (Marco Aurélio Barbosa dos Santos).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo
Relator(a): Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP)
14 Recurso n. 49.0000.2018.002609-6/OEP – Embargos de Declaração
Origem: Conselho Seccional - São Paulo
Embargante/Recorrente: C. de A.
Advogado: Claudio de Angelo OAB/SP 116223.
Embargado/Recorrido: G.M.U.
Advogado(s): Alex Pereira da Silva OAB/SP 370509, Cristiane Silva Picheli OAB/SP 299588.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Sergio Ludmer (AL)
15 Recurso n. 49.0000.2018.005401-6/OEP – Embargos de Declaração
Origem: Conselho Seccional - São Paulo
Embargante/Recorrente(s): A. da S.C.
Advogado: Alberto da Silva Cardoso OAB/SP 104299.
Embargado/Recorrido: Selma Cardoso de Lima.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Maria do Rosario Alves Coelho (RR)
16 Recurso n. 49.0000.2018.010551-6/OEP – Embargos de Declaração
Origem: Conselho Seccional - São Paulo
Embargante/Recorrente(s): R.B.M.
Advogado: Rogerio Bianchi Mazzei OAB/SP 148571.
Embargado/Recorrido: Rivalta de Barros Advogados Associados
Representante legal: Murilo Cintra Rivalta de Barros e Outros
Advogado: Marcos Rogério dos Santos OAB/SP 209310.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP)
17 Recurso n. 49.0000.2018.012060-6/OEP – Embargos de Declaração
Origem: Conselho Seccional - São Paulo
Embargante/Recorrente: D.C. da S. J.
Advogado: Daniela Cristina da Silva Junqueira OAB/SP 143827, Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54411.
Embargado/Recorrido: A.G.F., M.G.F. e R.G.F.
Advogado: Hemerciani Welkia Lorca Cabral OAB/SP 108342.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ)
18 Recurso n. 49.0000.2018.012066-3/OEP.
Origem: Conselho Seccional - São Paulo
Recorrente: C.F.F.C.
Advogado: Cyll Farney Fernandes Carelli OAB/SP 179432.
Recorrido: S.M.
Advogado(s): Guilherme Madi Rezende OAB/SP 137976, Priscila Pamela dos Santos OAB/SP 257251, Sophia Badaró Silvério OAB/SP 436964.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo
Relator(a): Conselheira Federal Graciela Iurk Marins (PR)
19 Recurso n. 17.0000.2019.018373-1/OEP
Origem: Conselho Seccional - Pernambuco
Recorrente: H. de A. G. F.
Advogado(s): Augusto Cezar Tenorio Moura OAB/PE 31572, OAB/PR 100650 e OAB/SC 59810.
Recorrido: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Pernambuco (GESTÃO 2019/2021) - Bruno de Albuquerque Baptista
Advogado(s): Isabela Lins de Carvalho OAB/PE 22213, Marcele Taynar Neves de Sousa OAB/PE 30982, Renata Furtado de Mendonça OAB/PE 25402, Simone Siqueira Melo Cavalcanti OAB/PE 19122 e OAB/DF 23149
Recorrido: Vice-Presidente da OAB/Pernambuco (GESTÃO 2019/2021) - Ingrid Zanella Andrade Campos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheiro Federal Sergio Ludmer (AL)
20 Recurso n. 49.0000.2019.002506-6/OEP
Origem: Conselho Seccional - Rio de Janeiro. Terceira Turma da Segunda Câmara/CFOAB
Recorrente: A.B. de A.
Advogado(s): Aleir Baptista de Amorim OAB/RJ 071416.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP)
21 Recurso n. 49.0000.2019.002520-3/OEP.
Origem: Conselho Seccional – Paraíba. Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: Brasquímica Produtos Asfálticos LTDA.
Representante legal: Débora Garrido Piñón e José Alberto Piñón Gonzalez
Advogado(s): Eduardo Barretto Chaves OAB/BA 46815, Flávio Costa de Almeida OAB/BA 24391.
Recorrido: W.S.B.
Advogado(s): Layla Milena Chaves de Souza Porto OAB/PB 15217, Romulo Pinto de Lacerda Santana OAB/PB 18584, Wilson Sales Belchior OAB/CE 17314, OAB/GO 31084, OAB/SC 29708, OAB/PB 17314-A, OAB/RN 768-A, OAB/PE 01259, OAB/DF 33615, OAB/PI 9016, OAB/MA 11099-A, OAB/AL 11490A, OAB/BA 39401, OAB/SE 788A, OAB/PR 70356, OAB/RJ 187262, OAB/PA 20601-A, OAB/TO 6279-A, OAB/RO 6484, OAB/AC 4215, OAB/AP 2694-A, OAB/RR 468-A, OAB/AM A1037, OAB/ES 24450, OAB/SP 373659, OAB/MS 20233-A, OAB/MT 21150/A, OAB/MG 166299 e OAB/RS 101798A.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relator(a): Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
Pedido de vista: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP)
Pedido de vista: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP)
Vista Coletiva
22 Recurso n. 49.0000.2019.002652-6/OEP
Origem: Conselho Seccional - Goiás
Recorrente: M.M.L.
Advogado(s): Murillo Macedo Lôbo OAB/GO 14615, OAB/SP 364370 e OAB/MT 20427/A, Sergio Ferraz OAB/RJ 10217, OAB/SP 127336, OAB/AC 1570, OAB/PA 4099, OAB/GO 41361 e OAB/DF 00320/A.
Recorrido: F.C.
Advogado: Fabio Carraro OAB/GO 11818, OAB/RJ 151996, OAB/SP 256467 e OAB/DF 21444.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES)
23 Recurso n. 49.0000.2019.003478-0/OEP.
Origem: Conselho Seccional - Rio Grande do Sul. Segunda Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: J.C.F. e F.L.
Advogado: Jose Carlos Fernandes e Fernandes Lorenzini OAB/SP 61202, OAB/RS 80861A e OAB/RJ 1491-A.
Recorrido: A.C.F.V.
Advogado: Vilmar Nunes Fontes OAB/RS 7400.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheiro Federal Alberto Antonio de Albuquerque Campos (PA)
Pedido de vista: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
Revisor: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
Vista Coletiva
24 Recurso n. 49.0000.2019.005922-8/OEP
Origem: Conselho Seccional - Paraná
Recorrente: W.R.S.
Advogado: Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001.
Recorrido: A.M. (Agostinho Maliski).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal André Luiz Cavalcanti Cabral (PB)
25 Recurso n. 49.0000.2019.008039-1/OEP – Embargos de Declaração.
Origem: Conselho Seccional - Paraná
Embargante/Recorrente: M.G.T.
Advogado: Pedro de Perdigão Lana OAB/PR 90600.
Embargado/Recorrido: M.A. de P.
Advogado: Camilin Marcie de Poli OAB/PR 58562.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP)
26 Recurso n. 49.0000.2019.011196-7/OEP
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Terceira Turma da Segunda Câmara/CFOAB
Recorrente: R.R.C.
Advogado: Renne Ribeiro Correia OAB/SP 148000.
Recorrido: C.B.de O. (Celso Barrientos de Oliveira).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo
Relator(a): Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).
27 Recurso n. 49.0000.2019.012377-5/OEP.
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Primeira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: W.M.G.
Advogado(s): Marcos Antonio Tavares de Souza OAB/SP 215859.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo
Relator(a): Conselheiro Federal Jose Augusto Araujo de Noronha (PR).
28 Recurso n. 49.0000.2019.013678-6/OEP
Origem: Conselho Seccional - Mato Grosso. Segunda Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: A. G. A. de M. N.
Advogado: Antonio Gonçalves de Miranda Neto OAB/MT 14576/O, Joao Vitor Sena Nogueira Luna OAB/MT 21762/O, Manoel Dióz Silva Neto OAB/MT 19337/O.
Recorrido: M.G. de A.
Advogado: Ariosvaldez Rodrigues de Lima OAB/MT 17088/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator(a): Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz (BA)
29 Recurso n. 16.0000.2020.000038-3/OEP.
Origem: Conselho Seccional - Paraná
Recorrente: F.A.F
Advogado: Fabio Aparecido Franz OAB/PR 24209
Recorrido: R.A.B (Rosimar Aparecida Bittencourt).
Interessado: G.P. de M.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54411
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
Pedido de vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
Vista Coletiva.
30 Recurso n. 25.0000.2020.000002-1/OEP.
Origem: Conselho Seccional - São Paulo
Recorrente: L.R. de S.
Advogado: Leandro da Silva Castro OAB/SP 438530, Lourisvaldo Rodrigues de Souza OAB/SP 143242.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo
Interessado: B.M.A (Belarmino Manuel Amaral)
Advogado: Aristides Chacão Sobrinho OAB/SP 122473.
Relator(a): Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz (BA)
31 Recurso n. 49.0000.2020.001434-3/OEP.
Origem: Conselho Seccional - São Paulo. Primeira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: E. da S.M.
Advogado(s): Evandro da Silva Marques OAB/SP 167188.
Recorrido: M.A. de M.
Advogado(s): Simone de Moraes Martins Gazda OAB/SP 168776.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo
Relator(a): Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
Pedido de vista: Conselheiro Federal Jose Augusto Araujo de Noronha (PR).
Vista Coletiva
32 Recurso n. 49.0000.2020.001441-4/OEP.
Origem: Conselho Seccional - São Paulo
Recorrente: R.M.A.
Advogado(s): Bárbara Gomes Navas da Franca OAB/SP 328846 e OAB/RJ 239162, Bruno Henrique Sasso OAB/SP 406717, Candido da Silva Dinamarco OAB/SP 102090, OAB/PE 43560, OAB/RJ 215881, OAB/MA 23108-A, OAB/BA 65114 e OAB/PR 108921, Caroline Narvaez Leite OAB/SP 334493, Clarisse Frechiani Lara Leite OAB/SP 206916, Danielle Souza Vilares OAB/SP 425941, Giovanna Filippi Del Nero OAB/SP 330731, Joao Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203670, Paulo Rodrigo Paleari OAB/SP 330156, Rafaella Ferreira de Faria OAB/SP 448639, Rogério Martins Alcalay OAB/SP 215075.
Recorrido: J.C.C.
Advogado: Jose Carlos Campese OAB/SP 42788.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo
Relator(a): Conselheiro Federal Adwardys de Barros Vinhal (TO).
Pedido de vista: Conselheira Federal Maria Dionne de Araujo Felipe (DF).
Vista Coletiva.
33 Recurso n. 49.0000.2020.005184-7/OEP.
Origem: Conselho Seccional - Rio de Janeiro
Recorrente: B. da S.C. de S.
Advogado(s): Marly Mary Goncalves da Silva OAB/RJ 83061, Walmir dos Santos OAB/RJ 95933.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Michelle Ramalho Cardoso (PB)
34 Recurso n. 49.0000.2020.008779-6/OEP
Origem: Conselho Seccional - São Paulo
Recorrente: J.C.M.C.
Advogado: Joao Carlos Miguel Cardoso OAB/SP 109773 e OAB/RN 752 - A.
Recorrido Escola De Enfermagem Caçapava LTDA (ITAB – Instituto Tecnico Afonso Borges)
Representante legal: Maria Marcia Borges.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo
Relator(a): Conselheira Federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski (PR)
35 Recurso n. 49.0000.2020.008858-0/OEP
Origem: Conselho Seccional - São Paulo
Recorrente: C.R.S.M.
Advogado: Olivio Romano Neto OAB/SP 67286.
Recorrido: J.P.A.
Advogado: Roberto Costa de Andrade OAB/SP 331958.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo
Relator(a): Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE)
36 Recurso n. 49.0000.2020.008859-8/OEP.
Origem: Conselho Seccional - São Paulo
Recorrente: E.M.R.
Advogada: Ercilia Monteiro dos Reis OAB/SP 117268.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando da Silva Maia (RO)
37 Recurso n. 49.0000.2021.001964-4/OEP
Origem: Segunda Câmara.
Assunto: Representação originária.
Recorrente: F.D.R.
Advogado: Franklin Dourado Rebelo OAB/PI 3330 e OAB/CE 46381-A.
Recorrido: C.B.C.N.
Advogado: Celso Barros Coelho Neto OAB/PI 2688, OAB/MA 9356-A e OAB/DF 71968.
Relator(a): Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS)
V - expediente e comunicações dos presentes.
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