|
SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA - MARÇO/2023
PRIMEIRA CÂMARA
Plataforma Zoom Meetings
Dia 17.03.2023, sexta-feira
- 09 horas: Sessão Virtual Extraordinária do(a) Primeira Câmara.
__________________________________________________________________________
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia;
1 Recurso n. 16.0000.2022.000108-1/PCA
Recorrente(s): J.P.P.
Advogado(s): Denise Pires do Prado OAB/PR 82027.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA)
Vista: Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito
2 Recurso n. 16.0000.2022.000145-4/PCA
Recorrente(s): V.C.S.
Advogado: VICENTE CORDEIRO DOS SANTOS OAB/PR 84173.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)
3 Recurso n. 25.0000.2022.000003-3/PCA – Embargos de declaração
Embargante: ALDOMAR GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR.
Embargado: Acórdão da Ementa n. 087/2022/PCA.
Recorrente(s): ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido(a/s): ALDOMAR GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO)
4 Recurso n. 19.0000.2022.000015-5/PCA
Recorrente(s): EDISON RAMOS
Advogado(s): Jesualdo da Silva OAB/RJ 199307.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA)
5 Recurso n. 25.0000.2023.000023-9/PCA
Recorrente(s): Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição/SP.
Recorrido(a/s): Thiago Maria Pinheiro.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Maria Dionne de Araújo Felipe (DF)
6 Recurso n. 25.0000.2022.000852-5/PCA
Recorrente(s): Ademar Fonseca Junior.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO)
7 Recurso n. 49.0000.2017.012088-1/PCA
Recorrente(s): FELIPE SANTA CRUZ - PRESIDENTE DA OAB/RIO DE JANEIRO (GESTÃO 2016/2018).
Recorrido(a/s): GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA OAB/RJ 169691
Advogado(s): Rodrigo Stellet Gentil OAB/RJ 128561.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/RIO DE JANEIRO.
Relator(a): Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN)
8 Recurso n. 25.0000.2021.000358-3/PCA
Recorrente(s): SABRINA CAINÃ KOKI DE OLIVEIRA OAB/SP 310962.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)
Vista: Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz o Nascimento (RN).
9 Recurso n. 24.0000.2022.000018-8/PCA
Recorrente(s): JONATHAN ODAIR MARTINS
Advogado(s): Evandro Vogel OAB/SC 54856.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SANTA CATARINA.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)
10 Recurso n. 24.0000.2022.000019-6/PCA
Recorrente(s): LEONARDO SANTOS MAGALHÃES OAB/SC 38199
Advogado(s): Mario Marcondes Nascimento OAB/SC 7701, OAB/SP 220443, OAB/MG 119924, OAB/PR 52944, OAB/RS 80980A, OAB/GO 32228, OAB/PE 1280-A, OAB/MT 14475/A, OAB/MS 14774-A, OAB/SE 629A, OAB/BA 32467, OAB/RN 813-A e OAB/RJ 240083.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SANTA CATARINA.
Relator(a): Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF)
Redistribuído: Conselheira Federal Marilda Sampaio de Miranda Santana (BA)
11 Recurso n. 16.0000.2022.000076-6/PCA
Recorrente(s): CLAUDIA MARA ARECO.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PARANÁ.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)
Vista: Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL)
12 Recurso n. 18.0000.2022.000514-5/PCA
Recorrente(s): THIAGO RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s): Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto OAB/DF 13802 e OAB/GO 60254.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PIAUÍ.
Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)
Vista: Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF).
13 Recurso n. 49.0000.2022.004426-7/PCA
Recorrente(s): Renan Herbert Miranda Borges.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)
14 Recurso n. 17.0000.2022.009992-5/PCA
Recorrente(s): EUDES FERREIRA BATISTA.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP)
15 Recurso n. 10.0000.2016.000693-1/PCA
Recorrente(s): SANDRO ROGÉRIO JANSEN DE CASTRO - Delegado de Polícia Federal
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128341
Recorrido(a/s): ISABEL SIMONE CLARK MARTINS OAB/MA 12879-A.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Maranhão.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)
16 Recurso n. 25.0000.2021.000168-0/PCA
Recorrente(s): DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO KANAWATY - Juíza de Direito da Comarca de Ibitinga/SP
Advogado(s): Nivaldo Doro OAB/SP 60171.
Recorrido(a/s): 124ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP - IBITINGA
Representante legal: Marco Aurelio Sabione - Presidente da 124ª Subseção da Oab/sp - Ibitinga.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheira Federal America Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE)
17 Recurso n. 17.0000.2021.014440-6/PCA
Recorrente(s): ROUSYCARLA PESSOA MORAES OAB/PE 37369.
Recorrido(a/s): Rodrigo Leite Cardoso Santos - Secretário Executivo de Planejamento Urbano e Ambiental do Munic. de Olinda/PE.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)
18 Recurso n. 09.0000.2022.000014-6/PCA
Recorrente(s): JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN OAB/PB 27198.
Recorrido(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Interessado(a/s): André Soares Veloso - Delegado de Polícia Civil em Ceres-GO
Diretoria da UPA - Ceres-GO.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA)
Vista: Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN).
19 Recurso n. 09.0000.2022.000026-8/PCA
Recorrente(s): KAMILLO DE SOUSA TEIXEIRA OAB/GO 30576.
Recorrido(a/s): PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES - Juiz do Trabalho
Advogado(s): Telmo de Alencastro Veiga Filho OAB/GO 22093.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO)
20 Recurso n. 11.0000.2022.000031-9/PCA
Recorrente(s): FABIANA HERNANDES MERIGHI PREZA OAB/MT 9139/O.
Recorrido(a/s): Luiz Octávio Oliveira Sabioa Ribeiro - Juiz de Direito.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR)
21 Recurso n. 16.0000.2022.000120-2/PCA
Recorrente(s): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA AVELAR OAB/PR 99097.
Recorrido(a/s): Fábio Bergamin Capela - Juiz de Direito da comarca de Maringá/PR
Advogado(s): Ana Paula Rossi Silva OAB/PR 68059, Jeremy Wu Santiago da Costa e Silva OAB/PR 84579.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)
22 Recurso n. 16.0000.2022.000121-0/PCA
Recorrente(s): Marco Antonio da silveira, Darlene Antonio da Silveira, Mateus Fernando da Silveira
Advogado(s): Soraia Araujo Pinholato OAB/PR 19208.
Recorrido(a/s): JOAO EUGENIO FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PR 38740.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)
23 Recurso n. 25.0000.2022.000159-1/PCA
Recorrente(s): Ex Representante do Ministério Público - Paulo Pereira da Costa OAB/SP 83808
Advogado(s): Paulo Pereira da Costa OAB/SP 83808.
Recorrido(a/s): Presidente da 8ª Subseção da OAB - Piracicaba.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo
8ª Subseção da OAB - Piracicaba/SP.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP)
24 Recurso n. 16.0000.2022.000166-7/PCA
Recorrente(s): WAGNER CARDEAL OGANAUSKAS OAB/PR 21820
Advogado(s): Flavio Warumby Lins OAB/PR 31832, Karoline Alves Crepaldi OAB/PR 99320.
Recorrido(a/s): Vivian Cristiane Elsengerg de Almeida Sobreiro - Juíza de Direito Substituta.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG)
25 Recurso n. 16.0000.2022.000233-0/PCA
Recorrente(s): ARISTIDES EDSON TRIZOTTI DOS SANTOS - Policial Militar do Paraná Soldado
FREDERIKO TORRES NOVAIS - Policial Militar do Paraná - Tenente.
Recorrido(a/s): BRUNO DONATONI DE CARVALHO OAB/PR 105879.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Greice Fonseca Stocker (RS)
26 Recurso n. 25.0000.2022.000498-8/PCA
Recorrente(s): ADIB ABDOUNI OAB/SP 262082.
Recorrido(a/s): Marcelo Barbosa Sacramone - Juiz da 2ª V. Falências e recup. Foro Central/SP
Advogado(s): Alfredo Cabrini Souza e Silva OAB/SP 405181.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ)
V - expediente e comunicações dos presentes.
|
