Os advogados que transitam pela sede do STJ têm à disposição um novo serviço de visualização de peças de processos judiciais....
Os honorários advocatícios nos contratos de risco, em que o advogado só recebe se for vitorioso no processo, são devidos mesmo nas ações da Justiça gratuita....
Maria Artemisia Arraes Hermans, integrante da Comissão Nacional de Direito Ambiental, participa hoje de audiência, no STF, sobre a Adin 3937....
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, participa hoje da posse dos ministros Felix Fischer e Gilson Dipp nos cargos de presidente e vice do STJ....
O conselheiro federal por Minas Gerais Raimundo Cândido Junior participará hoje da solenidade de inauguração da sede da Subseção da OAB de Patos de Minas. ...
A Câmara analisa o PL 3608/12, que aumenta para detenção de dois a três anos a pena para quem exercer ilegalmente profissão ou atividade econômica. ...
Aguarda parecer da PGR a Adin 4010, na qual a OAB busca impedir que a Receita acesse, sem decisão judicial, dados de empresas sob investigação do Fisco. ...
O artigo "Vitória dos Direitos Humanos" é de autoria do secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Coêlho....
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, confirmou presença na solenidade de inauguração da nova sede da Subseção da entidade em Imperatriz (MA)....
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