O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, designou representante para a audiência pública que debaterá os nove anos do Estatuto do Idoso, no Senado....
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, participa hoje, às 10h, em Assunção, da Assembléia Geral do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul....
O diretor-tesoureiro da OAB, Miguel Ângelo Cançado, profere hoje a palestra de encerramento do XI Encontro Nacional de Jovens Advogados. ...
A Corte Especial do STJ pode definir hoje (17) se advogados têm direito de receber honorários de sucumbência relativos ao cumprimento provisório de sentença. ...
A falta de intimação válida do defensor é causa de nulidade absoluta do julgamento, por cerceamento de defesa. O entendimento é do STJ....
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, destacou a qualidade técnica e profissional dos procuradores de Estado em Congresso da categoria, em Foz do Iguaçu....
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, participa amanhã (18), às 10h, da Assembleia Geral do Coadem, que acontece em Assunção, no Paraguai....
A OAB realiza, a partir desta quarta-feira (17), o V Fórum Regional de Educação Jurídica – Região Sul, em Florianópolis (SC). ...
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, designou os membros da Comissão da Verdade, para subsidiar a Comissão Nacional da Verdade, do governo federal....
Em se tratando de peticionamento eletrônico, a regularidade da representação processual no recurso é condicionada à assinatura eletrônica do advogado....
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