O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, uma proposta para levar ao STF e à PGR um pedido de investigação sobre as responsabilidades do Presidente da República, do ministro da saúde e de toda e qualquer autoridade pública acerca de ações e omissões no combate à pandemia da covid-19...
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, o desagravo à advogada Thalita Peixoto, presidente da Comissão da Mulher Advogada da subseção de Dourados-MS, detida de forma ilegal pela guarda municipal em pleno exercício da atividade profissional, no último domingo (7)....
A OAB Nacional enviou um ofício aos deputados federais requerendo a retirada de quaisquer alterações ao artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) contidas na PEC Emergencial. A mudança prorroga o prazo para quitação de precatórios dos Estados e Municípios submetidos ao Regime Especial de Pagamento....
A OAB tem em seus pilares a defesa dos direitos culturais constitucionais, conforme asseguram os direitos e garantias fundamentais esculpidos no artigo 5º, IX, combinado com os artigos 215, 216 e 216-A, todos da Constituição Federal....
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoveu, na tarde desta segunda-feira (8), o evento "Dia Internacional da Mulher: A Proteção e Promoção dos Direitos da Mulher com Deficiência"....
O evento marcou o lançamento da campanha “Mulheres contra o feminicídio e em prol dos direitos das mulheres” e fomentou a discussão de gênero, um dos temas centrais da sociedade brasileira nos últimos anos....
A diretoria da OAB Nacional convocou reunião virtual extraordinária para a próxima terça-feira (9), a partir da 9h, para debater duas proposições para auxiliar na prevenção, contenção e no combate à pandemia de coronavírus....
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, na manhã deste sábado (6), do advogado Robson Carvalho vítima da covid-19....
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Santa Cruz foi entrevistado, nesta quarta-feira (3), no programa de debates Manhattan Connection, da TV Cultura. Participaram também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o economista Eduardo Gianetti, discutindo a realidade do país e os problemas da pandemia....
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