A OAB Nacional, por meio da sua Comissão Especial de Direito Desportivo, realizou, nesta sexta-feira (9), um evento virtual para debater o “O Marco Regulatório do Clube Empresa: O PL 5516/2019”, com a participação de especialistas, da advocacia e do senador Carlos Portinho, relator da Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF)...
É com profundo pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado Mário Sérgio Duarte Garcia, ex-presidente e membro honorário vitalício do Conselho Federal da entidade. O Conselho Federal decretou luto oficial por três dias...
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), promoveu, nesta quinta-feira (8), o evento virtual "III Diálogos sobre Prerrogativas da Mulher Advogada - Vestimenta, Cultura, Gênero e Raça". O debate foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Ordem no Youtube....
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado criminalista Armyson Lee Linhares de Carvalho, conselheiro seccional e procurador de prerrogativas da OAB-AC, por complicações decorrentes da covid-19...
A OAB Nacional, através da sua comissão Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, realiza, nos próximos dois dias (8 e 9/4), um webinar sobre os “Direitos da Pessoa com Autismo na Pandemia”, com a participação de especialistas, acadêmicos, parlamentares e da advocacia para debater o tema...
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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quarta-feira (7), do evento virtual “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após Constituição de 1988”, com a participação de autoridades do campo democrático, pesquisadores, representantes do Judiciário e do Legislativo...
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, divulgou, nesta terça-feira (6), o resultado do Concurso Cultural de Redação, que teve a participação de estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas de todo o país, com idade de 12 anos a 18 anos incompletos....
O Projeto de Lei n° 4727/2020 propõe a alteração do artigo 265 do Código de Processo Penal para extinguir a multa por abandono do processo aplicada sumariamente pelo juiz em desfavor do advogado. A proposta determina que no caso de abandono de processo pelo advogado, o juiz comunique imediatamente à seccional da OAB....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participará da abertura do evento “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após Constituição de 1988”, que acontecerá nos dias 7 e 8 de abril. O seminário é uma realização do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em parceria com a OAB Nacional....
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