A OAB Nacional deu início, nesta terça-feira (4), ao procedimento de elaboração da lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A vacância decorre da aposentadoria voluntária da desembargadora Cecília Marcondes....
A vacância decorre da posse do desembargador Kassio Nunes Marques no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)....
A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, estabeleceu nesta sexta-feira (30) um novo cronograma para o XXXII Exame de Ordem Unificado, cujo edital foi retificado por aditivo publicado na presente data....
No pedido, a OAB – por intermédio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – requer a adequação da Resolução 299/2018 do Contran no prazo de 15 dias úteis....
A OAB Nacional, através da sua Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, vai realizar um seminário internacional, no dia 5 de maio, a partir das 9h, para discutir a “Importância da Reparação da Escravidão”...
Os candidatos que não realizaram a sua inscrição dentro do período de abertura do edital do XXXII Exame de Ordem terão novamente a possibilidade de realizar a inscrição....
Uma alteração no regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), realizada após atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNDP), garantiu à advocacia que milita no estado o respeito ao direito da última palavra ser da defesa nos processos penais...
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-MS (CAA-MS), Herthe Brito, ocorrido na madrugada desta terça-feira (28), em Campo Grande, devido a um câncer....
Atendendo a uma solicitação feita pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, a Caixa Econômica Federal (CEF) informou que vai suspender a cobrança de tarifas incidentes sobre eventos de levantamento/transferência de valores decorrentes de alvarás judiciais/pagamentos...
Em resposta a uma demanda da OAB Nacional, o Ministério da Educação homologou alteração nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, para incluir Direito Financeiro entre o conteúdo essencial....
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