A Comissão Nacional da Advocacia Pública (CNAP) e a Comissão Especial de Direito Administrativo (CEDA) da OAB Nacional se reuniram, nesta quarta-feira (9), para tratar da PEC da Reforma Administrativa (PEC 32/2020)...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão realizada no dia 1º de junho ato normativo que altera a Resolução CNJ 322/2020 para assegurar que membros da advocacia possam ser atendidos por magistrados por meio de teleconferência durante a pandemia....
A ação direta de inconstitucionalidade nº 4.296, proposta pela Ordem, foi julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que são inconstitucionais normas que proíbem a concessão de liminar em mandado de segurança na compensação de créditos tributários....
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta quinta-feira (8), o comunicado sobre a sugestão de entrada escalonada dos examinandos que vão prestar o XXXII Exame de Ordem Unificado no próximo dia 13 de junho...
A atuação da CEDC foi fundamental para aprovação da nova lei. O colegiado da Ordem se engajou nos debates sobre o tema, promovendo dezenas de eventos e audiências públicas sobre o assunto ao longo dos últimos anos...
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, realizou nesta quarta-feira (9) mais uma edição do programa “Papo em Ordem", em que ele é anfitrião no comando de uma série de conversas com juristas, advogados e personalidades da sociedade civil e do mundo jurídico....
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Celeridade Processual, promoverá o Seminário Nacional Razoável Duração do Processo em Perspectiva. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, abre o evento com a palestra “Razoável Duração do Processo”....
O principal ponto debatido foi uma proposta de curso de pós-graduação, de forma gratuita, na área de advocacia cível. A medida será voltada para atender a jovem advocacia, com o oferecimento gratuito de 10 mil bolsas de estudo...
A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão de Direito Ambiental, encerrou nesta terça-feira (8) a V Conferência Nacional de Direito Ambiental, que teve duração de dois dias e reuniu mais de sete mil e quinhentos inscritos de todo o país...
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