A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas, realizou, nesta quinta-feira (5), o primeiro dos seis eventos do Seminário sobre a Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas: Os Direitos Indígenas na Constituição Federal....
A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Direito Societário, emitiu nota com posição contrária a dispositivos inseridos na Medida Provisória n° 1.040/2021, objeto do Projeto de Lei de Conversão n° 15/2021, que alteram substancialmente a legislação societária brasileira....
Ao lado de entidades de notória importância institucional para a sociedade brasileira, a OAB Nacional participou, na tarde desta quarta-feira (4), da entrega de um manifesto em defesa da democracia e do processo eleitoral brasileiro ao ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....
Para celebrar os cinco anos de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC), a OAB Nacional e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão lançar, no dia 17 de agosto, o livro “Avanços do Sistema de Justiça: os 5 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil”...
O atual vice-presidente e corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas Nascimento, será o convidado do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, cumpriu agenda institucional em Pernambuco, nesta terça-feira (3), e participou da inauguração da nova sede da subseção da OAB de Caruaru, no interior do estado...
O exame será aplicado no próximo domingo, dia 8 de agosto deste ano, das 13h às 18h (horário de Brasília). Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem (oab.fgv.br)....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Condominial, promoverá o debate sobre "Direito Trabalhista aplicado aos Condomínios". O evento virtual acontecerá no dia 12 de agosto, a partir das 16h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Para participar não é necessário fazer inscrição....
A OAB Nacional emitiu, no último sábado (31), uma nota na qual expressa sua perplexidade pela nova investida do Governo Federal contra o sistema constitucional de pagamento de precatórios, configurando mais uma tentativa de calote nos credores públicos....
O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da OAB no YouTube e é fruto de uma parceria do instituto com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação de Juízes Federais (Ajufe) e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)....
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