A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, está realizando uma série de debates trazendo os temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do ano. O tema da quarta edição será "Separação, Divórcio e Partilha de Bens". O evento edição ocorrerá no dia 14 de setembro, às 19h....
A OAB Nacional, através da OAB Editora, lançou, nesta terça-feira (24), a obra “Tratado de colocação pronominal e regência verbal e dois textos jurídicos”, escrita por Alexandre Chini e Marcelo Moraes Caetano....
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (24), a permissão para que as seccionais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal e Maranhão possam realizar as próximas eleições (em novembro de 2021) com um sistema de votação virtual/online....
A sessão foi realizada em formato híbrido, com parte dos conselheiros presentes ao Plenário da OAB Nacional e parte de modo telepresencial....
O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter extraordinário nesta terça-feira (24), prestou homenagem póstuma ao advogado e professor René Ariel Dotti, 86 anos, um dos maiores penalistas do país, que faleceu no último dia 11 de fevereiro...
O parecer, elaborado pelas comissões de Estudos Constitucionais e de Defesa da República e da Democracia da OAB Nacional, será encaminhado aos presidentes do Senado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio STF....
A OAB Nacional, representada pelo presidente da Subcomissão de Assuntos Internacionais em Direitos Humanos, Carlos Nicodemos, se reuniu, na última sexta-feira (20), com a Organização das Nações Unidas (ONU), representada pelo relator de Direitos Humanos para a Independência de Juízes e Advogados, Diego García-Sayán....
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas, realizou na tarde desta sexta-feira (20) o ato de encerramento da série de eventos sobre os direitos dos povos indígenas na Constituição Federal. Foi feita uma sessão em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas....
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Universidade de Salamanca na Espanha realizarão em setembro o programa inédito de especialização “Certificação em Compliance e Anticorrupção”....
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, realizou na noite desta quinta-feira (19) mais uma rodada do CEGEI Talks, com o tema Publicidade na Advocacia à Luz do Novo Provimento. Esta foi a sétima edição da série, que promoverá um total de 10 rodadas de conversas....
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