O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, nesta sexta-feira (17), a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 640, em que a OAB Nacional figura como amicus curiae. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, votou pela inconstitucionalidade do abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos....
O ato representa uma agressão ao Estado chinês, o qual se faz presente também em outros estados brasileiros por meio de suas missões estrangeiras no Distrito Federal, em São Paulo e em Pernambuco, que igualmente se tornaram alvos de ameaças e atitudes xenofóbicas, sobretudo após o advento da pandemia da covid-19....
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, realizou na noite desta quinta-feira (16) mais uma rodada do CEGEI Talks, com o tema Gestão de Carreiras de Advogados. Esta foi a oitava edição da série, que promoverá um total de 10 rodadas de conversas, uma por mês, ao longo deste ano....
O encontro reúne dirigentes de Ordem, procuradores de defesa das prerrogativas, juristas, conselheiros e ministros para debater e propor medidas em defesa das prerrogativas da advocacia...
A Comissão de Juristas para a Integração Regional do Conselho Consultivo da Sociedade Civil do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, a Universidade Astral e o Conselho de Ordens e Colégios de Advogados do Mercosul (COADEM) promoverão o 5° Congresso do Mercosul para Juízes e Advogados....
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, realizou na noite desta quarta-feira (15) a cerimônia de encerramento da VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos....
Termina no dia 16 de setembro o prazo de apresentação do pedido de inscrição para os candidatos às vagas destinadas à OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)....
A OAB Nacional e o Sebrae Nacional realizaram, nesta terça-feira (14), o primeiro evento da “Maratona LGPD: Os Desafios na Proteção de Dados Pessoais”, para abordar os principais aspectos apresentados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e debater a aplicação da nova norma no âmbito das micro e pequenas empresas...
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, promoveu, nesta terça-feira, debateu sobre "Separação, Divórcio e Partilha de Bens". O evento está na sua quarta edição...
A OAB Nacional realizou, nesta terça-feira (14), o segundo dia da VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos, evento online, organizado por meio de sua Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR. Foi o início das mesas de debates realizados no formato digital....
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