A Comissão Especial de Defesa do Consumidor, em reunião híbrida realizada nesta terça-feira (30/8), anunciou a produção de uma cartilha que será direcionada a todos os advogados do país. A cartilha abordará como os profissionais do direito devem proceder na defesa de pessoas superendividadas, tendo o assunto como o tema central....
Na tarde desta quinta-feira (1/8), os presidentes da OAB Nacional, Beto Simonetti, e da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participaram da entrega - na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-7), em Fortaleza - de mais de 4 toneladas de alimentos....
Parceria com o Conselho Federal da OAB com a Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC) oferece 50% de desconto para inscrições de advogados no Encontro Nacional de Direito Penal – Jurisdição Penal e Novas Tecnologias (ENDP). Os interessados podem usar o cupom: CFOAB, até 9 de setembro e efetuar a inscrição por meio do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, na última quinta-feira (26/8), a fixação de honorários de sucumbência de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). O ministro Raul Araújo, ao analisar dois recursos especiais referentes à matéria, afetados ao Tema 1046, entendeu que ficaria prejudicada a análise do tema pela Seg...
A seccional da OAB do Rio Grande do Sul conseguiu, após atuação de sua Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP), a dissolução do conselho de sentença no processo em que atuava o promotor de Justiça Eugênio Amorim. Durante a sessão de júri popular em Porto Alegre, na última terça-feira (30/8), o promot...
A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade realizou reunião no último dia 29 de agosto com o objetivo de apresentar seus novos membros e iniciar o diálogo que pretende sedimentar uma série de ações que o grupo planeja, olhando para a questão da equidade racial tanto no ambiente jurídico, quanto na sociedade como um todo. A pre...
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão, promoveu na tarde desta quarta-feira (31/8) o Seminário "Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito". O evento foi realizado de forma presencial na sede do Conselho Federal, em Brasília. O terceiro painel do seminário teve como tema o A...
Alunos do curso de direito do Centro Universitário UniEuro, de Brasília (DF), foram recebidos no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta quarta-feira (31), para uma visita às instalações do Museu Histórico, do Centro Cultural Evandro Lins e Silva e do Edifício Sede da entidade....
O segundo painel do seminário “Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito”, realizado na tarde desta quarta-feira (31/8), abordou a relação historicamente estabelecida entre imprensa e advocacia no contexto democrático. Os membros da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB,...
O projeto contra desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que conta com o apoio do CFOAB, é um dos vencedores da primeira edição do Global Electoral Justice Network Awards, prêmio instituído pela Rede Mundial da Justiça Eleitoral (RMJE). A Corte venceu com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, na cat...
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