A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, promoveu, nesta terça-feira, debateu sobre "Separação, Divórcio e Partilha de Bens". O evento está na sua quarta edição...
A OAB Nacional realizou, nesta terça-feira (14), o segundo dia da VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos, evento online, organizado por meio de sua Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR. Foi o início das mesas de debates realizados no formato digital....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de sua Comissão Especial de Precatórios, apoia PEC de autoria do Deputado Marcelo Ramos que, observando a natureza jurídica dos precatórios federais reconhece que seu pagamento não deve se submeter, tal como as despesas da Justiça Eleitoral, ao teto dos gastos...
A OAB Nacional encaminhou, nesta terça-feira (14), uma nota técnica para o Congresso Nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, do Poder Executivo, que muda a forma de pagamento de precatórios. A Ordem questiona a alteração do art. 109, §2º da Constituição Federal que define a competência da justiça federal....
A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, deu início, nesta segunda-feira (13), à VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos...
A OAB Nacional encaminhou, nesta segunda-feira (13), um memorial para os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendendo a fixação de honorários sucumbenciais com base no Código de Processo Civil (CPC). O documento foi aprovado pelo Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB....
A OAB Nacional protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite da última sexta-feira (10), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, em face da Medida Provisória (MP) 1.068....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Proteção de Dados, em parceria com o Sebrae Nacional, promoverá nos meses de setembro e outubro a "Maratona LGPD: Os Desafios na Proteção de Dados Pessoais"....
A OAB Nacional protocolou um requerimento, na quinta-feira (9), solicitando informações da Presidência da República acerca dos gastos públicos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a ADI 6476 e garantiu o direito à adaptação razoável em provas físicas de concursos públicos às pessoas com deficiência....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
