A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei para atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002) está recebendo sugestões para elaboração do seu relatório. O colegiado é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e tem 34 membros, incluindo o presidente da...
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, afirmou nessa quarta-feira (13/9) que cabe à advocacia propor ações concretas para garantir a proteção das liberdades democráticas e a construção de um futuro mais sustentável na região amazônica. A declaração foi dada durante a abertura da 9ª Conferência Estadual da Advocacia do...
A relação da advocacia com as novas tecnologias foi destacada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na abertura da 9º Conferência Estadual da Advocacia Cearense. A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira (13/9) e marca o início do evento que reunirá advogados e advogadas do Ceará até a próxima sexta-feira (15/9)....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) repudiam veementemente as ofensas proferidas contra a advogada Catharina Estrela durante julgamento realizado nesta quarta-feira (13/09), na 3ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas....
A advocacia piauiense recebeu, na terça (12/9) e na quarta-feira (13/9), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, promovida pelo Conselho Federal da OAB. O objetivo da iniciativa é estabelecer uma conexão ainda mais próxima com as seccionais ao interiorizar a sua atuação, ouvindo pleitos, conhecendo projetos locais e incentiva...
O projeto itinerante Caravana das Prerrogativas foi ao Maranhão nesta segunda-feira (11/9). Essa importante ação de fortalecimento das Prerrogativas da classe é promovida pelo Conselho Federal da OAB, através da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, e tem o objetivo de estabelecer uma conexão...
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) informa que o prazo para inscrição para o 39º EOU foi prorrogado até as 17h de quinta-feira, 14 de setembro. Já a data-limite para o pagamento da taxa não foi alterada e segue sendo 20 de outubro de 2023....
A abertura da Semana do Ministério Público 2023, realizada pelo MPMG nesta segunda-feira (11/9), deu espaço a uma homenagem ao Conselho Federal da OAB por seu compromisso com as instituições brasileiras...
A 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023 contará com a presença do Conselho Federal da OAB. O procurador tributário do Conselho Federal da entidade, Luiz Gustavo Bichara, participará da comissão julgadora representando a instituição. A fase atual, Análise de campo e classificatória nas categorias Escolas e...
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do Código de Processo Civil, promoverá, em 18 de setembro, das 18h às 21h30, o evento “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, que terá como tema central debates sobre os principais aspectos e requisitos da...
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