O Direito e o processo do trabalho serão assuntos debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se reunirão no painel que ocorrerá entre 9h às 12h30 em 28 de novembro....
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi recebido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em visita institucional nesta quarta-feira (18/10). Durante o encontro, foram discutidos assuntos de relevância para a advocacia que estão sob análise no Senado Federal, bem como possíveis avanços para a categoria....
Marketing, Empreendedorismo, Inovação e Gestão de Carreira ganham espaço entre os temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que ocorrerá em Belo Horizonte (MG). O painel ocorrerá entre 9h às 12h30 de 28 de novembro....
Acompanhando o constante avanço do conhecimento jurídico e a produção de obras que contribuem para a promoção de um Sistema de Justiça mais justo e equitativo, a OAB Nacional integrou, nesta terça-feira (17/10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o lançamento de dois livros: “O direito à prova pericial no processo penal”...
O Conselho Federal da OAB, em atuação como amicus curiae, apresentou memoriais no Recurso Especial nº 1.863.084 (tema 1.048), que discutiu a competência para desclassificação de crime doloso para culposo em casos de homicídio na direção de veículo automotor. O processo em questão envolve um recurso especial interposto pelo...
Em continuidade ao trabalho de interiorização realizado pela “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a OAB esteve, na segunda (16/10) e na terça-feira (17/10), em Fortaleza (CE) para ouvir as demandas da advocacia local e discutir sobre os direitos e a livre atuação dos profissionais da área. O projeto é conduzido pela...
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG), terá entre os temas de destaque a reforma política e direito eleitoral. O painel acontecerá no segundo dia do evento, a partir das 9h, e será comandado pelo presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Sidney...
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), vai debater várias perspectivas a respeito de igualdade e Direitos Humanos em painel específico sobre o tema. As discussões se darão das 9h às 12h30 de 28 de novembro. No total, sete abordagens serão detalhadas na ocasião....
O Conselho Federal da OAB prepara documentação para reiterar ao Ministério da Educação (MEC) sua posição contrária à liberação das graduações de Direito à distância. "O Brasil já tem centenas de cursos que funcionam sem ter condições mínimas de preparar os alunos para atuar profissionalmente nas áreas do direito. Não podemos...
A Segunda Câmara e Turmas do Conselho Federal da OAB apreciaram, ao todo, 60 processos nas sessões virtuais realizadas nesta segunda-feira (16/10). A Segunda Câmara e as três Turmas deliberam sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. As reuniões ocorreram em formato virtual...
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