O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promove, em 4 de dezembro, o Seminário 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial. A discussão se dá por intermédio da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador e com apoio do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), entidade sem fins...
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) sediou, nesta quinta-feira (23/11), o encontro dos finalistas da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação. A condecoração, dividida em dez categorias diferentes, contempla profissionais e veículos de comunicação que produzem notícias a partir de Brasília. A homenageada neste ano é a...
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE ADVOCACIA MUNICIPALISTA A Comissão Especial de Advocacia Municipalista realizou sua terceira reunião, na sexta-feira (17/11), sob a presidência do conselheiro federal Shaymmon Rodrigues. O encontro foi convocado com o objetivo d...
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A OAB Nacional defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), "o estado de coisas inconstitucional" caracterizado pela alta letalidade de pessoas negras, ocasionada pela violência do Estado e pelo desmonte de políticas públicas voltadas à população negra do país. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero (CEDSG), promoverá entre 6 e 7 de dezembro, o 11° Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero. O evento debaterá, em diversos painéis, os direitos da população LGBTI+ a partir de uma visão jurídica...
A advogada Daniela Teixeira tomou posse nesta quarta-feira (22/11) como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a solenidade na Corte da Cidadania. Na cerimônia de posse, ele destacou o profissionalismo da nova integrante do Tribunal e desejou sucesso na...
Com objetivo de melhorar o ambiente de negócios, a Advocacia-Geral da União (AGU) instalou nesta quarta-feira (22/11) a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios. O objetivo é identificar situações de incerteza jurídica e propor soluções que incentivem investimentos no país....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizarão, entre 23 e 24 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), o 2º Congresso Nacional do Fonajus....
O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Sidney Neves, reuniu-se, nesta terça-feira (21/11), com o assessor-chefe da Assessoria de Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (Asplen-TSE), João Paulo Barros, para discutir melhorias na pauta de julgamentos daquele tribunal....
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