A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoverá o "I Congresso Nacional de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Prioridade Absoluta de Crianças e Adolescentes: Os Impactos e Efeitos da Pandemia"....
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizou na noite desta quarta-feira (13) a quinta edição da série Temas Controvertidos na Doutrina e Jurisprudência. O assunto em pauta deste encontro virtual foi “Planejamento Sucessório e Sucessões”...
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Proteção de Dados, em parceria com o Sebrae Nacional, realizou na noite desta quarta-feira (13) o webinar “Inteligência artificial e proteção de dados”....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quarta-feira (13), da audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que debateu aspectos do regime de trabalho remoto dos magistrados....
Estão abertas as inscrições para o "I Congresso Brasileiro de Direito Condominial" que acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de outubro do ano em curso. O evento virtual e gratuito é uma promoção da OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Condominial, com o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros....
O exame será aplicado no próximo domingo, dia 17 de outubro de 2021, das 13h às 18h. Os portões serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observado o horário oficial de Brasília....
A OAB Nacional publicou em seu Diário Eletrônico, nesta sexta-feira (8), o Provimento 199/2020 e a Resolução 03/2020, que dispõem sobre o Cadastro Nacional de Advogados (CNA) e a inserção de novos campos de informação no cadastro, acrescentando entre as informações do CNA a autodeclaração de cor ou raça....
O webinar foi o quarto da série de seis eventos temáticos, denominada “Maratona LGPD: Os Desafios na Proteção de Dados Pessoais”, que tem por objetivo abordar os principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e debater a aplicação da nova norma....
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) da OAB realizou, nesta terça-feira (5), a abertura oficial do I Encontro Virtual do colegiado. O evento, com a participação dos membros do grupo e de renomados especialistas, vai debater como tema principal “A Pessoa Idosa e o Estatuto do Idoso na Atualidade”...
OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão de Estudos Constitucionais, promoveu, nesta terça-feira (5), o evento virtual “A Defesa da Constituição: Homenagem ao Relator Bernardo Cabral”, em comemoração aos 33 anos de promulgação da Carta Magna brasileira e da relatoria de Cabral na Assembleia Constituinte....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
