A Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB (CFOAB) julgou, nesta quarta-feira (6/12), seis processos durante sessão virtual extraordinária. O encontro foi presidido pelo diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos....
O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento, aos 73 anos, de Nilda Sanchez, irmã do conselheiro federal do Paraná, Rodrigo Sanchez Rios. Ela faleceu nessa terça-feira (5/12), no Peru....
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado comunica alteração da data de divulgação do gabarito definitivo e resposta aos recursos da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado....
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.468, a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou favorável às prerrogativas da carreira. O processo ajuizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona os dispositivos do Estatuto da Advocacia...
O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (4/12), nota conjunta sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de precatórios. Na última semana, a Corte autorizou a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Trata-se de mais uma vitória da OAB Nacional, uma vez que a Ação Direta de...
Para ampliar o debate sobre de compliance e governança corporativa, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (4/12), o “Seminário 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial (Lei n. 12.846/2013) – Reflexões e novos paradigmas da Lei Anticorrupção Empresarial”. O evento foi promovido pela Comissão Especial de Direito...
O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento da desembargadora aposentada Marinildes Costeira de Mendonça Lima, neste sábado (2/12), em São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, Marinildes Costeira de Mendonça Lima foi a primeira mulher a galgar os mais altos cargos da carreira jurídi...
O Jornal Nacional repercutiu nesta sexta-feira (1º/12) a pesquisa Perfil ADV. Parte do Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (PerfilAdv), primeiro levantamento do gênero já produzido no país, foi divulgada durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou ofício nesta sexta-feira (1/12) ao presidente da seccional de Alagoas, Vagner Paes, expressando solidariedade e oferecendo atuação conjunta para mitigar os impactos socioambientais no caso de risco de colapso de mina da petroquímica da Braskem, na Lagoa Mundaú, em Maceió (AL)....
A OAB Nacional obteve decisão favorável na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 7064, movida no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a constitucionalidade de normas relativas aos regimes fiscal e de pagamento de precatórios, como a Emenda Constitucional 114/2021, conhecida como “PEC do Calote”....
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