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OAB e ESA Nacional realizarão seminário internacional sobre negociação e liderança

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoverão um seminário internacional sobre “Negociação e Liderança – a virada da advocacia”, entre os dias 17 e 18 de novembro...

Direito Tributário

OAB fará evento sobre a retrospectiva tributária de 2021

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá o evento "Retrospectiva Tributária 2021". Serão dois painéis sobre Reforma Tributária e julgamentos relevantes no Supremo Tribunal Federal que acontecerão no dia 2 de dezembro do ano em curso, a partir das 14h, com certificação de 4h30min....

calote

OAB questiona legitimidade da votação que aprovou PEC dos Precatórios

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a legitimidade da votação, em primeiro turno no Plenário da Câmara, da PEC 23/2021, que altera o regime de pagamento dos precatórios, por descumprimentos do regimento interno. A instituição estuda possíveis ações legais para suspender o resultado....

Mediação e Conciliação

Evento abordará a advocacia na construção de soluções e ganhos

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, promoverá o seminário virtual "Advocacia na Construção de Soluções de Ganhos Mútuos". O evento será no período de 22 a 26 de novembro do ano em curso e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no Youtube....

Exame de Ordem

Aberto o prazo recursal para o resultado preliminar da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo irá até as 12h de quinta-feira, 4 de novembro de 2021....

Exame de Ordem

Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, hoje (1o novembro) o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo para recurso será entre os dias 2 e 4 de novembro de 2021....

manifestação

Nota sobre ataques a jornalistas em Roma

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão de Liberdade de Expressão, repudia ataques dos seguranças do presidente aos jornalistas que cobriam sua passagem em Roma. Lamentável que incidentes como esse ocorram, refletindo uma postura frequente de desrespeito ao trabalho dos profissionais de imprensa....

Eleições OAB

OAB disponibiliza decisões proferidas em consulta sobre processo eleitoral

A OAB Nacional, por meio da Comissão Eleitoral Nacional, está disponibilizando no site da instituição as decisões proferidas em consulta referentes a matérias eleitorais do Sistema OAB....

Oportunidade

Instruções para a prova de bolsas da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional

A ESA Nacional realizará, no primeiro domingo de novembro (7), as provas para os inscritos concorrerem às bolsas da pós-graduação a distância em Advocacia Cível. As atividades serão totalmente virtuais, sendo que cada candidato deve acessar, às 13h, o site esa.oab.org.br/inscricaobolsa e clicar em “Realizar prova”....

INCONSTITUCIONALIDADE

PGR emite parecer favorável à OAB contra adiamento de pagamento de precatórios

A PGR considerou inconstitucional o art. 101, caput, do ADCT, na redação dada pela Emenda Constitucional 109/2021, apenas quanto aos precatórios vencidos até 31/12/2021....

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