O Plenário do STF suspendeu nesta quinta-feira a análise da ADI 4414 proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) receberá hoje (25) a visita de estudantes de Direito de Minas Gerais e de Brasília...
Ophir Cavalcante, que preside também a UALP), abriu hoje (24) o II Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa, em Luanda, Angola....
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em uma série de decisões esta semana, reiterou o entendimento já manifestado pelo Supremo Tribunal Federal ...
A Comissão de Educação Jurídica da OAB examinou dez pedidos de reconhecimento de cursos de Direito e outros nove pedidos de renovação e reconhecimento....
A OAB ajuizou junto ao Supremo mais uma Adin – 4781 - contra dispositivos da Constituição do MS que exigem autorização para processar o governador ...
Um total de 111.910 estudantes e bacharéis em Direito prestarão a prova objetiva do VII Exame de Ordem no próximo domingo em todo o país....
O juízo da 3ª vara Federal de SP concedeu liminar à OAB/SP, em ação civil pública ...
O Colégio de Presidentes de Comissões de Exame de Ordem da OAB decidiu propor a inclusão de questões sobre Filosofia do Direito no Exame....
A Comissão Especial de Juristas instalada no Senado para propor mudanças no Código Penal terá mais 30 dias para a apresentação do anteprojeto de lei. ...
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