O Conselho Nacional de Justiça retirou o cancelo que havia no plenário do órgão, pondo fim à barreira física entre advogados e membros do CNJ....
A demora na expedição e liberação dos alvarás judiciais pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) motivou o presidente da Seccional da OAB-MT...
Seccional da OAB-AM obteve na Justiça Federal do Amazonas decisão favorável ao mandado de segurança coletivo....
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, participa hoje (05) da 148ª sessão ordinária do CNJ....
A partir do dia 10 de junho não será possível protocolizar peças em papel relativas a mandados de segurança....
O programa OAB Nacional desta semana destaca...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal instaurada contra advogado denunciado pelo crime de difamação contra uma juíza...
O Conselho Federal da OAB recebe hoje a visita de 50 alunos de Direito da Universidade de Brasília (DF)....
Artigo de autoria da secretária-geral adjunta da OAB nacional...
O Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a Adin 4414, na qual a OAB questionou a criação de vara criminal exclusiva para o crime organizado. ...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.