A exigência de cinco anos de exercício profissional foi mantida como requisito para os candidatos à diretoria do Conselho Federal da OAB...
A OAB ajuizou mais uma ação contra dispositivos da Constituição de Minas que exigem autorização da Assembleia Legislativa para processar o governador. ...
O presidente em exercício da OAB-SP, Marcos da Costa, criou a Comissão da Verdade da Seccional Paulista....
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, participa hoje do Congresso de Direito Sindical da OAB sobre o Estado Democrático de Direito e o Direito Sindical...
Ophir Cavalcante criou hoje por portaria a Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde do Conselho Federal da OAB....
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, enviou ofícios aos organizadores da Rio+20, encerrada no Rio, para requerer o “acolhimento” de suas propostas....
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, será o representante da OAB na abertura do XII Congresso de Direito Tributário de PE....
Brasília – O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, designou o secretário-geral Marcus Vinicius Furtado Coêlho para a 5ª sessão extraordinária do CNMP. ...
Brasília - A Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código Penal entregará hoje (27) o texto ao presidente do Senado, José Sarney....
Os 45.884 estudantes e bacharéis em Direito que farão a segunda fase do VII Exame de Ordem Unificado já podem consultar os locais d eprova neste site....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.