O artigo Zelo pela Advocacia Pública é de autoria do secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Coêlho...
A Câmara dos Deputados está analisando PEC 176/12, que retira idosos e portadores de doença grave ou incapacitante da ordem de pagamento de precatórios. ...
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, designou o secretário-geral Marcus Vinicius Coêlho, para representar a OAB na posse da diretoria do STJD....
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou hoje que a suspensão da venda de chips da TIM, Oi e Claro é o reconhecimento de um estelionato na telefonia....
O presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, requereu ao Procon do Estado a suspensão da venda de novas linhas de telefonia móvel e de Internet 3G no Estado....
Foi anunciado o grupo de senadores indicados pelos blocos partidários para compor a comissão que analisará o anteprojeto do novo Código Penal (PLS 236/2012)....
O desembargador Carlos Lenz negou recurso para manter decisão concedida à OAB-SC na ação em que questionou a prática irregular de atos privativos de advogado....
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, participará da inauguração da sede da Subseção da entidade em Crateús. A solenidade será às 19h de amanhã (19)....
O CNJ acolheu o pleito da OAB do Ceará e determinou a suspensão de portaria que limitava a três os atendimentos realizados no balcão da Comarca de Parambú....
Os presidentes da OAB, Ophir Cavalcante, e da Anamatra, Renato Sant’Anna, debateram ações conjuntas para efetivar a instalação das Varas da Justiça do Trabalho ...
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