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Sessão Ordinária – OUTUBRO/2024
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Márcio Thomaz Bastos - Subsolo
Dia 22/10/2024, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2016.010453-3/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: K.S.B.C.M.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Embargado: S.T.E.O.P.P.P.D.T.I.D.F.-SINDPD-DF.
Representante legal: D.A.F.
Advogados: Diogo Fonseca Santos Kutianski OAB/DF 23.165, Ruber Marcelo Sardinha OAB/DF 08.993 e outros.
Recorrente: K.S.B.C.M.
Advogados: Alberto Emanuel Albertin Malta OAB/DF 46.056, Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800 e Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo OAB/DF 24.897.
Recorrido: S.T.E.O.P.P.P.D.T.I.D.F.-SINDPD-DF.
Representante legal: D.A.F.
Advogados: Diogo Fonseca Santos Kutianski OAB/DF 23.165, Ruber Marcelo Sardinha OAB/DF 08.993 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento (PE).
Vista: Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN).
02 Recurso n. 26.0000.2019.008568-0/SCA-TTU.
Recorrente: J.V.G.
Advogados: João Vasconcelos Garção OAB/SE 4.847 e Saulo Henrique Silva Caldas OAB/SE 5.413.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
Vista: Conselheiro Federal Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa (SP).
03 Recurso n. 49.0000.2021.004989-9/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.A.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: J.A.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
04 Recurso n. 25.0000.2022.000687-3/SCA-TTU.
Recorrente: M.I.G.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outros.
Recorrida: R.L.T.M.
Advogados: Simone Maria da Costa M. Barbosa Guerra OAB/AM 12.055 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
05 Recurso n. 25.0000.2022.000939-4/SCA-TTU.
Recorrente: M.F.L.
Advogado: Marcelo da Fonseca Lima OAB/SP 295.521.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento (PE).
Vista: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
06 Recurso n. 09.0000.2023.000010-4/SCA-TTU.
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Goiás (Gestão 2022/2024), Rafael Lara Martins.
Recorrida: S.S.B.G.
Advogados: Otávio Alves Forte OAB/GO 21.490, Suraya Said Badreddine Gomes OAB/GO 19.101 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
Vista: Conselheiro Federal Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa (SP).
07 Recurso n. 24.0000.2023.000019-7/SCA-TTU.
Recorrente: J.C.S.R.
Advogado: Emiliano da Silva Ramos OAB/SC 56.455.
Recorrida: M.N.A.
Advogada: Luci da Silva OAB/SC 11.179.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
Vista: Conselheiro Federal Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa (SP).
08 Recurso n. 05.0000.2023.000047-9/SCA-TTU.
Recorrente: A.M.L.J.
Advogados: Alcides Mendes Leite Junior OAB/BA 64.626 e Lenildo Márcio da Silva OAB/MT 5.340/O e OAB/RJ 195.803.
Recorrido: L.B.P.
Advogado: Leonardo Botelho Perri OAB/BA 61.705.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
09 Recurso n. 09.0000.2023.000147-6/SCA-TTU.
Recorrente: D.S.M.
Advogados: Diogo de Souza Moreira OAB/GO 39.127 e Ferdinand Georges de Borba e D'alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Joselio da Silva Serafim.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
10 Recurso n. 16.0000.2023.000217-8/SCA-TTU.
Recorrente: R.V.V.
Advogados: Daiana Costa OAB/PR 49.691 e Ricardo Vinhas Villanueva OAB/PR 41.415.
Recorrida: A.P.B.S.M.
Advogado: Thiago Ricardo Durski Poletto Detsch OAB/PR 38.797.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
11 Recurso n. 49.0000.2023.009306-0/SCA-TTU.
Recorrente: F.K.N.T.
Advogada: Daniele Cristiane Augusto OAB/SP 418.814.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Vista: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
12 Recurso n. 49.0000.2023.010263-8/SCA-TTU.
Recorrente: L.A.F.
Advogada: Lidiane Aparecida Favaro OAB/MG 123.622.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
13 Recurso n. 11.0000.2023.014939-8/SCA-TTU.
Recorrente: D.M.B.
Advogado: Daberson Machado Batista OAB/MT 7.495/O.
Recorrido: N.A.S.A.
Advogada assistente: Geovana Gabriel dos Santos OAB/MT 31.826/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
Vista: Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN).
14 Recurso n. 25.0000.2023.057242-6/SCA-TTU.
Recorrente: R.A.B.
Advogados: Maurício Betito Neto OAB/SP 160.835 e Ricardo Augusto Betito OAB/SP 160.804.
Recorrido: Jonavan Christian Bueno de Lima.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
15 Recurso n. 25.0000.2023.065445-5/SCA-TTU.
Recorrente: L.F.F.
Advogados: Carlos Augusto Joviliano OAB/MG 98.120, Luiz Fernando de Felício OAB/SP 122.421 e outros.
Recorrido: O.B.
Advogados: Alvair Ferreira Haupenthal OAB/SP 117.187 e Antonio Aparecido Orsolino OAB/SP 91.976.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
16 Recurso n. 25.0000.2023.065457-9/SCA-TTU.
Recorrente: S.A.D.
Advogado: Maurício Heitor Rossi de Castro e Silva OAB/SP 207.429.
Recorridas: Everlina Semerjian e Ivanete Pellegrino.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
17 Recurso n. 25.0000.2023.075408-5/SCA-TTU.
Recorrente: F.F.A.
Advogado: Fernando Francisco André OAB/SP 297.196.
Recorrido: José Cruz Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
18 Recurso n. 25.0000.2023.075485-5/SCA-TTU.
Recorrentes: A.L.B. e L.C.C.
Advogados: Armando Luiz Babone OAB/SP 61.889 e Luiz Carlos de Carvalho OAB/SP 93.167.
Recorridos: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e J.B.S.
Advogados: Alessandra Peralli Piacentini OAB/SP 147.093 e Marcos Vicente dos Santos OAB/SP 218.116.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
19 Recurso n. 25.0000.2023.075542-0/SCA-TTU.
Recorrente: R.G.N.L.
Advogados: Erick Juan Nascimento Lopes OAB/SP 507.217 e Raimundo Gilberto Nascimento Lopes OAB/SP 124.295.
Recorrido: J.J.O.
Advogados: Marcelino Carneiro OAB/SP 143.669 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
20 Recurso n. 25.0000.2023.075986-1/SCA-TTU.
Recorrente: Y.R.C.
Advogados: Leandro Dondone Berto OAB/SP 201.422 e Luiz Carlos Cabral Marques OAB/SP 200.359.
Recorrido: R.E.F.
Advogado: Reinaldo Enoc Fuentes OAB/SP 62.029.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
21 Recurso n. 25.0000.2023.076043-3/SCA-TTU.
Recorrente: O.C.
Advogado: Orunido da Cruz OAB/SP 120.242.
Recorrido: J.R.F.
Advogado: José Roberto Felix OAB/SP 301.310.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
22 Recurso n. 25.0000.2024.016388-8/SCA-TTU.
Recorrente: A.F. (Falecido).
Representante legal: R.F.M. (Inventariante).
Advogado: Renê Winderson dos Santos OAB/SP 283.596.
Recorrido: J.C.F.N.
Advogados: Fábio Cassaro Ceragioli OAB/SP 121.494 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
23 Recurso n. 25.0000.2024.021521-4/SCA-TTU.
Recorrente: L.F.F.
Advogados: Daniela Nicoleto e Melo OAB/SP 145.879, Luiz Fernando de Felício OAB/SP 122.421 e outros.
Recorrida: Transportadora EAF Ltda.
Representante legal: Edmur Antônio Ferronato.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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