Sessão Ordinária – ABRIL/2024

 TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Terceira Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 16/04/2024, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.


PAUTA

I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 16.0000.2022.000255-8/SCA-TTU.
Recorrente: G.N.L.S.
Advogado: Guilherme Navarro Lins de Souza OAB/PR 25.168.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

02	Recurso n. 25.0000.2022.000881-7/SCA-TTU.
Recorrente: J.S.S.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro.
Recorrido: Valdir Aparecido Zamaro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA).

03	Recurso n. 25.0000.2022.000886-6/SCA-TTU.
Recorrente: P.S.S.
Advogados: Maria Amélia Freitas Alonso OAB/SP 167.825 e Paulo Soares Silva OAB/SP 151.545.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).

04	Recurso n. 25.0000.2022.000890-6/SCA-TTU.
Recorrente: R.M.
Advogados: Domingos Alfeu Colenci da Silva OAB/SP 58.601 e outro.
Recorrido: Consultec Consultoria Técnica S/C Ltda.
Representante legal: Oswaldo de Andrade Junior (Falecido).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

05	Recurso n. 12.0000.2023.000023-0/SCA-TTU.
Recorrente: S.S.B.
Advogado: Sandro Salazar Belfort OAB/MS 11.081.
Recorrida: Rosimeire Lopes Damazio.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

06	Recurso n. 24.0000.2023.000068-3/SCA-TTU. 
Recorrente: M.H.C.
Advogado: Marcos Heron Cordeiro OAB/SC 33.067 e Vanessa Ferreira Buratto OAB/SC 28.695.
Recorrido: LL.BR.E.-EPP.
Representante legal: N.M.V.L.
Advogados: Guilherme Andrei Silva OAB/SC 27.300 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

07	Recurso n. 16.0000.2023.000105-8/SCA-TTU.
Recorrente: C.A.A.
Defensora dativa: Karina de Paula Andrade Buczek OAB/PR 45.120.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

08	Recurso n. 19.0000.2023.000303-1/SCA-TTU.
Recorrente: J.C.P.S.
Advogado: José Carlos Pereira dos Santos OAB/RJ 032.501.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).

09	Recurso n. 49.0000.2023.008117-0/SCA-TTU.
Recorrente: R.W.B.R.
Advogado: Ricardo Wagner Barros Rezende OAB/MG 45.549.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP). 

10	Recurso n. 25.0000.2023.009449-4/SCA-TTU.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).

11	Recurso n. 49.0000.2023.009623-0/SCA-TTU.
Recorrente: S.R.M.
Advogado: Semião Rezende Moreira OAB/MG 44.696.
Recorrida: A.M.
Advogada: Paula Santos Araujo Silva OAB/MG 100.905.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

12	Recurso n. 25.0000.2023.010179-0/SCA-TTU.
Recorrente: P.A.N.R.
Advogados: Dyuri Tyfani Miranda Iria OAB/SP 467.109, Paulo Afonso Nogueira Ramalho OAB/SP 89.878 e outros.
Recorrido: José Aparecido Melchior.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).

13	Recurso n. 25.0000.2023.010183-0/SCA-TTU.
Recorrente: A.C.R.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: J.E.S.
Advogado: Tárcio Serafim dos Santos OAB/SP 460.565.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
Vista Coletiva.

14	Recurso n. 25.0000.2023.012788-2/SCA-TTU. 
Recorrente: J.B.S.J.
Advogado: João Benedito da Silva Júnior OAB/SP 175.292.
Recorrido: Homero Sílvio de Moraes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

15	Recurso n. 25.0000.2023.017071-2/SCA-TTU.
Recorrente: S.L.A.R.
Advogados: Luiza Bomfim Genoso OAB/SP 457.510, Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro OAB/SP 228.485 e outros.
Recorrida: Regina Lúcia de Almeida Cozzolino Fontes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

16	Recurso n. 25.0000.2023.019598-0/SCA-TTU.
Recorrente: K.C.O.A.
Advogada: Katia Cristina de Oliveira Augusto OAB/SP 303.208.
Recorrido: Germano Pereira dos Santos Filho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

17	Recurso n. 25.0000.2023.065503-8/SCA-TTU.
Recorrente: M.C.R.
Advogada: Marcia Cleide Ribeiro OAB/SP 185.674.
Recorrido: Benedito Antônio de Carvalho Lima.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

18	Recurso n. 25.0000.2023.065516-8/SCA-TTU.
Recorrentes: F.I.A. e Y.S.A.M.
Advogado: Luiz Carlos Martins OAB/SP 87.262.
Recorrido: J.A.R.
Advogado: João Antonio Reina OAB/SP 79.769.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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