Sessão Ordinária – MARÇO/2024

 TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Terceira Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 26/03/2024, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.

PAUTA

I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 19.0000.2022.000062-7/SCA-TTU. 
Recorrente: A.P. 
Advogados: Andrea Perazoli OAB/RJ 102.250 e outros. 
Recorrido: Antonio Jorge Pinheiro Moreira. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

02	Recurso n. 16.0000.2022.000255-8/SCA-TTU. 
Recorrente: G.N.L.S. 
Advogado: Guilherme Navarro Lins de Souza OAB/PR 25.168. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

03	Recurso n. 16.0000.2022.000259-0/SCA-TTU.
Recorrentes: E.S.S.B. e F.S.S. 
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).

04	Recurso n. 25.0000.2022.000506-4/SCA-TTU. 
Recorrente: F.A.P. 
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670. 
Recorrido: Eduardo da Silva Nogueira dos Santos. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
Vista: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

05	Recurso n. 25.0000.2022.000863-0/SCA-TTU. 
Recorrente: L.S.S.R. 
Advogada: Lilian Silvia Sant’Anna dos Reis OAB/SP 205.305. 
Recorrida: Terezinha Maria de Oliveira Silva. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).

06	Recurso n. 25.0000.2022.000870-1/SCA-TTU. 
Recorrente: J.L.M.R. 
Advogado: João Luiz Martins Rubira OAB/SP 126.112. 
Recorrido: José Gonçalves dos Santos. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).

07	Recurso n. 25.0000.2022.000879-3/SCA-TTU. 
Recorrente: A.T.C.F. 
Advogado: Antônio Teodoro de Caravellas e Faria OAB/MG 72.235. 
Recorrida: Regina Helena Souto de Araújo. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).

08	Recurso n. 49.0000.2022.011988-3/SCA-TTU. 
Recorrente: D.G.M.O. 
Advogados: Daniel Fabrício Garbini Martins OAB/MG 111.575 e Rhandersson Lamin Resende OAB/MG 133.008. 
Recorrida: G.G. 
Advogado: Ronald Amaral Prado OAB/MG 58.031. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

09	Recurso n. 19.0000.2023.000077-2/SCA-TTU. 
Recorrente: F.A.Q. 
Advogados: Cléa Anesi Faustino Vieira OAB/RJ 022.148 e Fabricio Alves Quirino OAB/MG 71.850. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

10	Recurso n. 25.0000.2023.000220-7/SCA-TTU. 
Recorrente: J.W.P. 
Advogados: José Wilson Pereira OAB/SP 50.628 e Bruna Fulas André Alvarez OAB/SP 404.005. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Vista: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

11	Recurso n. 16.0000.2023.000276-0/SCA-TTU. 
Recorrente: C.A.A.B. 
Advogados: Bibiana Caroline Fontella OAB/PR 64.544 e Giovani Cássio Piovezan OAB/PR 66.372. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

12	Recurso n. 25.0000.2023.003203-1/SCA-TTU. 
Recorrente: R.C. 
Advogado: Ricardo Chitolina OAB/SP 168.770. 
Recorrido: Paulo de Abreu Souza. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

13	Recurso n. 49.0000.2023.006118-9/SCA-TTU. 
Recorrente: J.S.S. 
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957. 
Recorrida: Ilza Pires dos Santos. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

14	Recurso n. 25.0000.2023.009180-2/SCA-TTU. 
Recorrente: C.J.A.S. 
Advogado: Cláudio José Alves da Silva OAB/SP 144.340. 
Recorrida: L.S.G. 
Advogado: Odenivaldo dos Santos OAB/SP 446.437. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).

15	Recurso n. 25.0000.2023.009382-0/SCA-TTU. 
Recorrente: N.M.T. 
Advogadas: Naoko Matsushima Teixeira OAB/SP 106.301, Nathana Bretherick da Silva OAB/SP 393.408 e outra. 
Recorrida: Eliana Aparecida Gonçalves Peres. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

16	Recurso n. 49.0000.2023.009437-7/SCA-TTU. 
Recorrente: E.V.B. 
Advogada: Barbarah Hayane Brandao Silva OAB/MG 196634. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

17	Recurso n. 25.0000.2023.009449-4/SCA-TTU. 
Recorrente: L.P. 
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

18	Recurso n. 25.0000.2023.009796-1/SCA-TTU. 
Recorrente: D.P.A. 
Advogado: Dário Prates de Almeida OAB/SP 216.156. 
Recorrida: Maria Onete de Oliveira. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

19	Recurso n. 25.0000.2023.010179-0/SCA-TTU. 
Recorrente: P.A.N.R. 
Advogados: Dyuri Tyfani Miranda Iria OAB/SP 467.109, Paulo Afonso Nogueira Ramalho OAB/SP 89.878 e outros. 
Recorrido: José Aparecido Melchior. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).

20	Recurso n. 25.0000.2023.010183-0/SCA-TTU. 
Recorrente: A.C.R. 
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670. 
Recorrido: J.E.S. 
Advogado: Tárcio Serafim dos Santos OAB/SP 460.565. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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