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Sessão Ordinária – ABRIL/2024
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Turma da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 16/04/2024, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2019.012787-3/SCA-STU.
Recorrente: F.S.A.
Advogado: Flávio Sousa de Araújo OAB/DF 18.299 e OAB/TO 2.494-A.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ).
02 Recurso n. 17.0000.2019.014226-9/SCA-STU.
Recorrente: J.D.R.M.
Advogado: Marcos Antônio Alves da Silva OAB/PE 35.842.
Recorrida: G.M.M.
Advogada: Alessandra Alves da Silva Malta OAB/PE 36.380.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
03 Recurso n. 49.0000.2020.008794-1/SCA-STU.
Recorrente: J.B.S.J.
Advogado: João Benedito da Silva Júnior OAB/SP 175.292.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ).
04 Recurso n. 19.0000.2022.000016-3/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.A.C.A.
Advogado: Mário Américo Caliano de Alencar OAB/RJ 080.677.
Embargado: George Marlan Freire Figueira.
Recorrente: M.A.C.A.
Advogado: Mário Américo Caliano de Alencar OAB/RJ 080.677.
Recorrido: George Marlan Freire Figueira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
Vista: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
05 Recurso n. 25.0000.2022.000207-7/SCA-STU.
Recorrente: E.A.S.
Advogado: Edgard Antônio dos Santos OAB/SP 45.142.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
06 Recurso n. 49.0000.2022.013961-4/SCA-STU.
Recorrente: J.A.T.
Advogado: Lincoln Marx Teixeira de Albuquerque OAB/RN 3.532 e Paulo Lopo Saraiva OAB/RN 642.
Recorrida: Lucileny Lafayette Moreira Barros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
Vista: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
Vista Coletiva.
07 Recurso n. 19.0000.2023.000015-6/SCA-STU.
Recorrente: M.R.F.G.
Advogado: Marcos Rogério Fernandes Gonzalez OAB/RJ 100.793.
Recorrido: P.F.L.S.
Advogados: Flávio Jorge da Graça Martins OAB/RJ 032.442 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
08 Recurso n. 24.0000.2023.000020-2/SCA-STU.
Recorrente: L.F.M.
Advogado: Leonardo Figueira Maurano OAB/SC 14.874.
Recorrido: M.T.
Advogados: Armando Barone Briani OAB/SC 27.805 e Eluan Schmidt OAB/SC 33.918.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
09 Recurso n. 16.0000.2023.000043-4/SCA-STU.
Recorrente: C.I.P.N.
Advogada: Carmem Iris Parellada Nicolodi OAB/PR 20.029.
Recorridos: C.P. e R.A.P.D.
Advogado: Lizeu Nora Ribeiro OAB/PR 15.514.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).
10 Recurso n. 25.0000.2023.000122-7/SCA-STU.
Recorrente: R.B.
Advogado: Marcelo Pinto da Silva OAB/BA 21.180.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
11 Recurso n. 25.0000.2023.000180-0/SCA-STU.
Recorrente: W.P.C.F.
Advogados: João de Oliveira OAB/SP 157.430 e Wagner Paulo da Costa Francisco OAB/SP 161.735.
Recorrido: Alexandre Tadeu Trotta.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ).
12 Recurso n. 25.0000.2023.000331-7/SCA-STU.
Recorrente: E.L.F.
Advogados: Edivaldo Luiz Fagundes OAB/SP 221.958, Jean Gabriel Perboyre Guimarães Starling OAB/MG 90.627 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
13 Recurso n. 25.0000.2023.000405-2/SCA-STU.
Recorrente: E.L.F.
Advogados: Edivaldo Luiz Fagundes OAB/SP 221.958, Jean Gabriel Perboyre Guimarães Starling OAB/MG 90.627 e outros.
Recorrida: Paula dos Santos Galvão.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
14 Recurso n. 49.0000.2023.000822-0/SCA-STU.
Recorrente: F.L.O.
Advogado: Fábio Luís de Oliveira OAB/MG 58.347.
Recorridos: A.K.M., F.G.M., M.C.M.O. e S.M.M.
Advogada: Márcia Cristina de Morais Oliveira OAB/GO 39.218.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
15 Recurso n. 49.0000.2023.001288-0/SCA-STU.
Recorrente: R.M.G.
Advogados: Carlos Eduardo de Macedo Ramos OAB/PR 24.537 e outros.
Recorrido: G.M.M.
Advogadas: Alice Oliveira de Siqueira OAB/MG 122.460 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ).
16 Recurso n. 49.0000.2023.001705-0/SCA-STU.
Recorrente: A.I.
Advogada: Luciana de Kaccia Dias Gomes OAB/PA 014.462.
Recorrido: Júlio César Soares.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
17 Recurso n. 25.0000.2023.003232-5/SCA-STU.
Recorrente: A.C.R.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrida: Maria Cleide Monteiro de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
Vista Coletiva.
18 Recurso n. 25.0000.2023.016795-3/SCA-STU.
Recorrente: I.L.P.P.
Advogados: Guilherme Henrique da Costa OAB/SP 433.011, Ibiraci Navarro Martins OAB/SP 73.003 e Itamar Leônidas Pinto Paschoal OAB/SP 27.291.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessados: E.S.T.B., I.N.M. e J.M.
Advogados: Eugênio Saverio Trazzi Bellini OAB/SP 63.250, Itamar Leonidas Pinto Paschoal OAB/SP 27.291, José Monteiro OAB/SP 11.180, Mara Augusto Dias OAB/SP 335.348 e Milla Milva Marcia Martins Paschoal Pires OAB/SP 335.478.
Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: stu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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